FAPESP autoriza reinício das importações

Fundação decide reiniciar, de forma planejada e gradativa, o processo de aquisições de bens e serviços importados para projetos de pesquisa em fase final de realização

Agência FAPESP - O Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em reunião na quarta-feira (13/8), decidiu reiniciar de forma planejada e gradativa o processo de aquisições de bens e serviços importados. A proposta foi feita pela Diretoria Científica da Fundação e endossada por seu Conselho Técnico-Administrativo, a fim de evitar danos irreparáveis aos projetos de pesquisa em fase final de realização, em virtude da suspensão das importações.

A FAPESP analisará, em caráter emergencial, solicitação dos pesquisadores responsáveis pelos projetos de pesquisa contratados e com conclusão prevista para até 31 de outubro de 2003, de modo a autorizar a aquisição de bens e serviços importados (material permanente, material de consumo e serviços de terceiros) já constantes do Termo de Outorga e Aceitação.

Somente serão autorizadas as importações daqueles bens e serviços absolutamente indispensáveis para a conclusão do projeto aprovado pela FAPESP, conforme novo cronograma a ser anexado à solicitação. Se da solicitação constarem equipamentos já existentes na instituição, deverá ser apresentada uma justificativa circunstanciada para o pedido.

O atendimento a essas solicitações se dará de forma compatível com as disponibilidades orçamentárias da FAPESP. Por essa razão, recomenda-se que sejam renegociados com os fornecedores os preços desses bens, de forma a viabilizar o atendimento ao maior número possível de solicitações.

O atendimento implicará a alteração do Termo de Outorga e Aceitação, com nova data de conclusão e do qual serão eliminados os bens importados não essenciais para a conclusão do projeto. O saldo dos recursos de Reserva Técnica eventualmente existente no projeto será utilizado para cobrir os custos de importação desses bens, cerca de 25% dos valores concedidos.

Em agosto de 2002, devido à alta e à instabilidade do valor do dólar, o Conselho Superior da FAPESP divulgou um conjunto de medidas que incluía a suspensão das importações, visando à preservação da capacidade de investimento da instituição a longo prazo.

• Leia o comunicado da FAPESP aos pesquisadores.
• Leia a portaria CS nº 25/2003, que autoriza o reinício das importações.