Exemplo brasileiro

No principal evento do ano sobre biodiversidade, na África do Sul, cientistas ligados ao Biota-FAPESP apresentam experiência do programa no uso de dados científicos para orientação de políticas públicas

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Cientistas brasileiros ligados ao Programa Biota-FAPESP estão participando da organização de dois simpósios no principal evento da área de biodiversidade em 2009: a 2ª Conferência Aberta de Ciência da Diversitas, que reúne cerca de 600 cientistas de 71 países, a partir desta terça-feira (13/10), na Cidade do Cabo, na África do Sul.

De acordo com o coordenador do Biota-FAPESP, Carlos Alfredo Joly, a delegação brasileira fará apresentações sobre a experiência de sucesso do programa no uso de dados científicos para o direcionamento de políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade.

De acordo com Joly, a participação da delegação brasileira na organização do evento já é um resultado da estratégia de internacionalização do Biota-FAPESP, que é considerada uma das prioridades para os próximos dez anos do programa.

“Há três anos começamos a apresentar o Biota-FAPESP sistematicamente para organizações internacionais. O convite da Diversitas para que organizássemos esses simpósios é fruto desse trabalho de divulgação, que tem o objetivo de inserir nossa experiência em uma discussão internacional”, disse Joly à Agência FAPESP.

Além de Joly, participarão do evento Jean Paul Metzger, professor do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo (USP), Lilian Casatti, professora do Departamento de Zoologia e Botânica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), e Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP.

Os brasileiros participaram da organização dos simpósios Análise e previsão de processos de biodiversidade e ecossistemas e Construindo bancos de dados de biodiversidade. Luciano Verdade, professor da Esalq-USP e membro da coordenação do Biota-FAPESP, participará do simpósio “Biocombustíveis e biodiversidade”.

“Um dos simpósios é voltado para mostrar exemplos de como é possível utilizar uma base científica substancial para melhorar políticas de conservação. O outro é mais focado na estruturação de bancos de dados e em como as diferentes iniciativas internacionais estão lidando com a criação de conexões que interligam diferentes sistemas de informação”, afirmou Joly.

O bom exemplo do Biota-FAPESP como iniciativa científica capaz de orientar políticas públicas , segundo Joly, também representará uma contribuição importante para um dos principais temas em pauta na reunião da Diversitas: a criação do Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES).

“O IPBES será um painel intergovernamental capaz de fazer com que o conhecimento científico acumulado sobre biodiversidade seja sistematizado para dar subsídios a decisões políticas em nível internacional. Ou seja, realizar em nível global o que o Biota-FAPESP tem trabalhado em São Paulo”, disse Joly.

O objetivo da criação do IPBES, segundo Joly, é dar visibilidade global ao tema da biodiversidade, como ocorre na questão do clima com o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC). A construção da plataforma já foi discutida na semana passada em uma reunião intergovernamental na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em Nairóbi, no Quênia.

“A conferência da Diversitas não se resume a essa discussão – ao contrário, a agenda tem um espectro muito grande de temáticas. No entanto, como a posição concreta dos vários países sobre a criação do IPBES acaba de ser definida na reunião em Nairóbi, acredito que poderemos debater e sair da Cidade do Cabo com um posicionamento dos pesquisadores em relação a isso”, declarou.

De acordo com Joly, há anos a comunidade científica internacional vem discutindo a construção de um painel semelhante ao IPBES – o Mecanismo Internacional de Expertise Científica em Biodiversidade (Imoseb). Mas a iniciativa fracassou.

“O Imoseb fracassou porque vários países, incluindo o Brasil, eram contrários à iniciativa no formato em que havia sido proposta. A principal razão para isso é que não havia uma garantia de proporcionalidade de representação, na composição do organismo, entre os países ricos em biodiversidade e os países que possuem tecnologia para explorá-la”, explicou.

Apesar do fracasso do Imoseb, segundo Joly, o debate gerado em torno da questão levou à concepção do IPBES, que será organizado de forma a garantir a participação igualitária entre os diversos países, como ocorre no IPCC, onde há participação de pesquisadores e laboratórios de quase todas as nações.

Joly explica que uma das polêmicas que envolviam o Imoseb consistia em definir se ele seria um órgão independente ou se estaria inserido no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade, criado em 1992.

“Assim como o IPCC é ligado à Convenção de Mudanças Climáticas, o IPBES será ligado à CDB. Ele terá independência científica para produzir relatórios técnicos e científicos sobre a situação da biodiversidade e sobre os esforços que estão sendo feitos em termos de conservação e uso sustentável do meio ambiente”, disse Joly.

Na ocasião do debate sobre a criação do Imoseb, o governo brasileiro se mostrou reticente, temendo que o novo órgão causasse um esvaziamento da CDB. O mesmo não ocorre no caso do IPBES, segundo Joly. “Desta vez, o governo brasileiro apoia firmemente a criação do painel intergovernamental, como ficou registrado nos relatórios da reunião em Nairóbi”, afirmou.

Para Joly, com o apoio do governo para a criação do IPBES, é possível que o país se interesse também em sediar o secretariado do novo organismo. “Isso seria muito positivo, pois não sediamos nenhuma entidade internacional diretamente envolvida com mudanças globais – sejam elas relacionadas ao clima ou à biodiversidade. Temos gente e capacidade para fazer isso”, declarou.