Equilíbrio financeiro

Marcel Bursztyn (foto), presidente da Capes, Carlos Vogt, presidente da FAPESP, e José Roberto Drugowich de Felício, chefe de gabinete do CNPq, debatem, na USP, o futuro da política de fomento à pesquisa no Estado e no Brasil

Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - "A realidade, em nosso caso, é uma só. O valor e o número de bolsas de pós-graduação para 2004 serão mantidos. O orçamento não nos permite qualquer aumento", disse Marcel Bursztyn, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), durante simpósio para discutir o fomento à pesquisa realizado esta semana na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o presidente da Capes, seria desejável aumentar a oferta e os valores das bolsas de pós-graduação mas isso teria impacto muito grande no orçamento da instituição. "Teria que ser acrescido em 30%", disse.

No Estado de São Paulo, a FAPESP já aprovou em seu Conselho Superior um aumento no orçamento de 2004 para a oferta de mais bolsas. "O investimento será 13,51% maior", afirmou Carlos Vogt, presidente da Fundação, no debate na USP.

Vogt lembrou que 30% do orçamento anual da FAPESP (R$ 421.813,090, em 2003) é destinado ao pagamento de bolsas dentro do Estado. "Temos sempre em mente o compromisso de preservar o patrimônio líquido da instituição", disse.

Alinhado com a política do governo federal de descentralização da ciência e da tecnologia, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), representado pelo chefe de gabinete da instituição, José Roberto Drugowich de Felício, mostrou, durante o debate na USP, os programas que serão mais beneficiados no futuro próximo.

"Uma das ações que pretendemos estimular é a bolsa-sanduíche dentro do Brasil. Será possível fazer intercâmbios de até seis meses, o que é muito importante para o desenvolvimento científico", disse Felício.

A manutenção da concessão das taxas de bancada, que desde março voltou a ser paga diretamente para o bolsista que cursa o doutorado, e as bolsas de desenvolvimento científico regional (DCR) estão mantidas para 2004, segundo o representante do CNPq. "O número das DCR ainda é baixo, mas esse é um instrumento importante para a descentralização". Segundo Felício, a região Nordeste recebeu até hoje 137 bolsas de desenvolvimento regional, número superior ao da região Sul, por exemplo.

Para o presidente da Capes, também é importante que se discutam os sistemas de avaliação dos cursos de pós-graduação. Segundo Bursztyn, aqueles classificados com notas menores, três e quatro por exemplo, poderiam receber, ao contrário do que ocorre hoje, uma quantidade maior de bolsas. "Será que não seria esse também o papel de uma instituição como a Capes, ou seja, auxiliar os cursos que estão com avaliação ruim?", perguntou à platéia.

Bursztyn também revelou que a instituição que preside está analisando a viabilidade de se criar uma plataforma, nos moldes do Currículo Lattes, para classificar os cursos de ensino superior do Brasil. "Os currículos dos cursos, com suas qualidades e problemas, também precisam ser públicos", disse. Segundo ele, o nome provisório dessa plataforma é Anísio. "Uma homenagem ao criador da Capes, o educador Anísio Teixeira", contou.

Segundo André Frazão, representante dos alunos de pós-graduação no debate da USP, está claro que, nos últimos anos, o governo federal não colocou entre as suas prioridades o reajuste e o aumento das bolsas. Na visão dos alunos, a importância dos mestres e doutores formados pela USP pode ser vista, inclusive, no aumento do número de publicações de artigos brasileiros no exterior. "Manter esse processo é fundamental", disse Frasão.