Empresas de biotecnologia processam universidade nos EUA

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Agência FAPESP* –A prestigiosa Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, está sob fogo cada vez mais cerrado. Três empresas de biotecnologia acabam de se unir em uma ação contra a universidade, a quem acusam de tentar estender ilegalmente o período previsto de uma patente que tem rendido US$ 100 milhões por ano à instituição. 

A ação das empresas Biogen, Genzyme e uma subsidiária dos laboratórios Abbott dá seqüência ao bombardeio legal que vem sendo feito sobre a universidade. Em abril, a segunda maior empresa norte-americana de biotecnologia, Genentech, deu entrada em um processo similar. Em abril, havia sido a vez da número um do setor, a Amgen. 

Segundo o jornal The New York Times, as empresas acusam a Universidade de Columbia de abusar do sistema de propriedade intelectual do país, ao obter uma nova patente que cobria exatamente a mesma invenção da outra que estava expirando. As ações buscam invalidar a nova patente e estabelecer que as empresas não devem mais pagar royalties à universidade. 
 
A invenção em questão se refere a uma técnica de engenharia genética desenvolvida por um grupo de pesquisadores da universidade, liderada por Richard Axel, no final dos anos 70. Axel e equipe descobriram um método para fazer com que células animais produzissem substâncias para serem utilizadas em medicamentos, como o interferon, empregado no tratamento da esclerose múltipla. 

A inovação, patenteada pela Universidade de Columbia em 1983, foi imediatamente licenciada para diversas empresas farmacêuticas e tornou-se uma das patentes mais lucrativas já obtida por um centro acadêmico. Tornou-se, também, grande fonte de renda para a universidade, que utiliza os royalties para bancar suas pesquisas. Nos últimos anos, a patente tem rendido cerca de US$ 100 milhões anuais à instituição. 

Antes de vencer o período previsto para a patente, em agosto de 2000, a Universidade de Columbia tentou estendê-la no Congresso norte-americano, mas não obteve sucesso devido às objeções das empresas de biotecnologia. A universidade não se deu por vencida e entrou com um pedido de patente adicional, que acabou sendo aprovado em setembro de 2002. A universidade, agora, alega que os fabricantes devem pagar royalties relacionados à nova patente, por um período previsto de 17 anos. 

"Nós, os fabricantes, já pagamos centenas de milhões de dólares pela invenção", disse Thomas J. DesRosier, conselheiro geral da Genzyme, ao New York Times. "Não acho que seja apropriado continuar pagando."

Robert Kasdin, vice-presidente executivo da Universidade de Columbia, disse ao jornal que não pode comentar a nova ação, por ainda desconhecer seu conteúdo. Mas afirmou que a universidade não teria recebido a nova patente se o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos não tivesse decidido que ela contém nova propriedade intelectual que deve ser protegida.

A prestigiosa Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, está sob fogo cada vez mais cerrado. Três empresas de biotecnologia acabam de se unir em uma ação contra a universidade, a quem acusam de tentar estender ilegalmente o período previsto de uma patente que tem rendido US$ 100 milhões por ano à instituição. 
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A ação das empresas Biogen, Genzyme e uma subsidiária dos laboratórios Abbott dá seqüência ao bombardeio legal que vem sendo feito sobre a universidade. Em abril, a segunda maior empresa norte-americana de biotecnologia, Genentech, deu entrada em um processo similar. Em abril, havia sido a vez da número um do setor, a Amgen. 
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Segundo o jornal <i>The New York Times</i>, as empresas acusam a Universidade de Columbia de abusar do sistema de propriedade intelectual do país, ao obter uma nova patente que cobria exatamente a mesma invenção da outra que estava expirando. As ações buscam invalidar a nova patente e estabelecer que as empresas não devem mais pagar <i>royalties</i> à universidade. 
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A invenção em questão se refere a uma técnica de engenharia genética desenvolvida por um grupo de pesquisadores da universidade, liderada por Richard Axel, no final dos anos 70. Axel e equipe descobriram um método para fazer com que células animais produzissem substâncias para serem utilizadas em medicamentos, como o interferon, empregado no tratamento da esclerose múltipla. 
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A inovação, patenteada pela Universidade de Columbia em 1983, foi imediatamente licenciada para diversas empresas farmacêuticas e tornou-se uma das patentes mais lucrativas já obtida por um centro acadêmico. Tornou-se, também, grande fonte de renda para a universidade, que utiliza os <i>royalties</i> para bancar suas pesquisas. Nos últimos anos, a patente tem rendido cerca de US$ 100 milhões anuais à instituição. 
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Antes de vencer o período previsto para a patente, em agosto de 2000, a Universidade de Columbia tentou estendê-la no Congresso norte-americano, mas não obteve sucesso devido às objeções das empresas de biotecnologia. A universidade não se deu por vencida e entrou com um pedido de patente adicional, que acabou sendo aprovado em setembro de 2002. A universidade, agora, alega que os fabricantes devem pagar <i>royalties</i> relacionados à nova patente, por um período previsto de 17 anos. 
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"Nós, os fabricantes, já pagamos centenas de milhões de dólares pela invenção", disse Thomas J. DesRosier, conselheiro geral da Genzyme, ao <i>New York Times</i>. "Não acho que seja apropriado continuar pagando."
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Robert Kasdin, vice-presidente executivo da Universidade de Columbia, disse ao jornal que não pode comentar a nova ação, por ainda desconhecer seu conteúdo. Mas afirmou que a universidade não teria recebido a nova patente se o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos não tivesse decidido que ela contém nova propriedade intelectual que deve ser protegida. 
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