Em defesa dos OGMs

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Agência FAPESP* –Por Liliane Nogueira

Para a Agência FAPESP - A retrospectiva dos dez anos de comercialização de produtos agrícolas transgênicos foi o mote para o debate sobre o Projeto de Lei da Biossegurança, durante a palestra do presidente da Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas, Aluízio Borém, no 55º Congresso Nacional de Botânica, realizado na semana passada na Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. 

O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, traz avanços, mas ainda dá margem a interpretações dúbias, segundo Borém, porque não é claro quando trata das atividades comerciais envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs), o que pode inviabilizar o aproveitamento pelo setor produtivo do potencial da biotecnologia. "E sem comercialização há o desestímulo à pesquisa científica, especialmente para produtos que são de pequeno interesse econômico para os Estados Unidos e outros países desenvolvidos", afirmou.

Ao traçar um panorama da biotecnologia no mundo, Borém foi explícito ao afirmar que "o Brasil não pode se render à alienação tecnológica e continuar utilizando tecnologias ultrapassadas que contribuam para a poluição dos seus férteis solos com inseticidas e outros defensivos agrícolas altamente residuais".  

Ele disse com toda a tranqüilidade que algumas ONGs ambientalistas são financiadas por indústrias de agrotóxicos e cita como exemplo a redução no consumo de defensivos agrícolas nos Estados Unidos e Argentina, países que adotaram amplamente a tecnologia dos transgênicos, ao ponto de fábricas de inseticidas fecharem por falta de clientes. "Isso ajuda a entender a justificativa de algumas indústrias de defensivos, que não atuam em biotecnologia, ao apoiarem algumas ONGs contrárias às variedades geneticamente modificadas."

Quanto à resistência aos transgênicos pela União Européia, o pesquisador afirma que não passa de um jogo de interesses econômicos e comerciais. Na Europa, disse, faltam áreas para plantar, os governos subsidiam cada vez mais a agricultura e a indústria de agrotóxico não desenvolveu produtos para transgênicos. Nada mais natural, de acordo com Borém, que eles sejam contra.

Não apenas a Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas, mas também a Sociedade Brasileira de Genética, a Sociedade Brasileira de Biotecnologia e a Academia Brasileira de Ciências, entre outras entidades científicas, já se posicionaram a favor da biotecnologia no Brasil, segundo o presidente da SBMP. 

Os pontos consensuais defendidos por essas sociedades científicas são relativos ao papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Para esses cientistas, a comissão deve ser reconhecida como órgão competente e suficiente para tratar de aspectos técnico-científicos de segurança ambiental e alimentar. 

No entender dessas organizações, a composição da comissão deve priorizar a presença de cientistas das principais áreas da biotecnologia: saúde humana, animal, ambiental e vegetal, o que permitiria a análise global da segurança dos OGMs antes da liberação para uso comercial. Para eles, a presença de membros leigos pode levar a decisões que tenham como base os "achismos", em detrimento do crivo científico. 

De acordo com o projeto de Lei de Biossegurança, a composição da CTNBio é de 27 membros, sendo 12 cientistas e 15 representantes dos ministérios. No formato apresentado, analisa Borém, a lei reduz o peso de cientistas na CTNBio, o que dá aos ministérios a decisão sobre a segurança do plantio comercial de variedades geneticamente modificadas e, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o poder de negar a licença ambiental para a comercialização de produtos transgênicos. 


Retrospectiva dos transgênicos

A primeira variedade de soja transgênica foi colocada no mercado norte-americano em 1994, após anos de testes quanto a sua segurança. De acordo com Aluízio Borém, não há evidência de que as variedades geneticamente modificadas estudadas desde a década de 1980 e em cultivo comercial por mais de dez anos façam mal à saúde humana ou ao meio ambiente. 

Muitas dessas variedades são mais saudáveis para a alimentação e seguras para o meio ambiente. Além da soja, há outras culturas de variedades geneticamente modificadas, como algodão e milho, que também apresentaram grande redução no uso de defensivos agrícolas se comparadas aos campos plantados com sementes convencionais.   

A área de atuação do engenheiro agrônomo Borém, pesquisador e professor da UFV, é o fluxo gênico, que estuda justamente um dos principais receios dos ambientalistas: o risco de escape gênico. Segundo conta, há realmente o perigo dos transgenes se espalharem no meio ambiente por cruzamento natural entre as variedades geneticamente modificadas e seus parentes silvestres, tornando-os difíceis de serem controladas, e é por isso que ele defende a exaustiva análise dos produtos desenvolvidos pela biotecnologia antes da liberação para o plantio e consumo, porém dentro de "critérios absolutamente científicos e não ideológicos ou econômicos". 

Borém assegura, por exemplo, que "a plantação de soja convencional traz mais efeitos adversos para o meio ambiente do que a transgênica, porque para mantê-la saudável são necessárias aplicações de vários tipos de defensivos agrícolas, um verdadeiro coquetel de herbicidas". 

O professor da Universidade Federal de Viçosa explicou também que os testes para as novas variedades transgênicas são bastante seguros. Inicialmente, são feitas análises laboratoriais da composição química para um grande número de componentes e o controle da vegetação. Só depois de consideradas seguras para a saúde humana e para o meio ambiente, são realizados testes em condições de campo, sob supervisão dos órgãos competentes.

<b>Por Liliane Nogueira</b>
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<b>Para a Agência FAPESP</b> - A retrospectiva dos dez anos de comercialização de produtos agrícolas transgênicos foi o mote para o debate sobre o Projeto de Lei da Biossegurança, durante a palestra do presidente da Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas, Aluízio Borém, no 55º Congresso Nacional de Botânica, realizado na semana passada na Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. 
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O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, traz avanços, mas ainda dá margem a interpretações dúbias, segundo Borém, porque não é claro quando trata das atividades comerciais envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs), o que pode inviabilizar o aproveitamento pelo setor produtivo do potencial da biotecnologia. "E sem comercialização há o desestímulo à pesquisa científica, especialmente para produtos que são de pequeno interesse econômico para os Estados Unidos e outros países desenvolvidos", afirmou.
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Ao traçar um panorama da biotecnologia no mundo, Borém foi explícito ao afirmar que "o Brasil não pode se render à alienação tecnológica e continuar utilizando tecnologias ultrapassadas que contribuam para a poluição dos seus férteis solos com inseticidas e outros defensivos agrícolas altamente residuais".  
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Ele disse com toda a tranqüilidade que algumas ONGs ambientalistas são financiadas por indústrias de agrotóxicos e cita como exemplo a redução no consumo de defensivos agrícolas nos Estados Unidos e Argentina, países que adotaram amplamente a tecnologia dos transgênicos, ao ponto de fábricas de inseticidas fecharem por falta de clientes. "Isso ajuda a entender a justificativa de algumas indústrias de defensivos, que não atuam em biotecnologia, ao apoiarem algumas ONGs contrárias às variedades geneticamente modificadas."
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Quanto à resistência aos transgênicos pela União Européia, o pesquisador afirma que não passa de um jogo de interesses econômicos e comerciais. Na Europa, disse, faltam áreas para plantar, os governos subsidiam cada vez mais a agricultura e a indústria de agrotóxico não desenvolveu produtos para transgênicos. Nada mais natural, de acordo com Borém, que eles sejam contra.
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Não apenas a Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas, mas também a Sociedade Brasileira de Genética, a Sociedade Brasileira de Biotecnologia e a Academia Brasileira de Ciências, entre outras entidades científicas, já se posicionaram a favor da biotecnologia no Brasil, segundo o presidente da SBMP. 
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Os pontos consensuais defendidos por essas sociedades científicas são relativos ao papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Para esses cientistas, a comissão deve ser reconhecida como órgão competente e suficiente para tratar de aspectos técnico-científicos de segurança ambiental e alimentar. 
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No entender dessas organizações, a composição da comissão deve priorizar a presença de cientistas das principais áreas da biotecnologia: saúde humana, animal, ambiental e vegetal, o que permitiria a análise global da segurança dos OGMs antes da liberação para uso comercial. Para eles, a presença de membros leigos pode levar a decisões que tenham como base os "achismos", em detrimento do crivo científico. 
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De acordo com o projeto de Lei de Biossegurança, a composição da CTNBio é de 27 membros, sendo 12 cientistas e 15 representantes dos ministérios. No formato apresentado, analisa Borém, a lei reduz o peso de cientistas na CTNBio, o que dá aos ministérios a decisão sobre a segurança do plantio comercial de variedades geneticamente modificadas e, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o poder de negar a licença ambiental para a comercialização de produtos transgênicos. 
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Retrospectiva dos transgênicos</b>
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A primeira variedade de soja transgênica foi colocada no mercado norte-americano em 1994, após anos de testes quanto a sua segurança. De acordo com Aluízio Borém, não há evidência de que as variedades geneticamente modificadas estudadas desde a década de 1980 e em cultivo comercial por mais de dez anos façam mal à saúde humana ou ao meio ambiente. 
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Muitas dessas variedades são mais saudáveis para a alimentação e seguras para o meio ambiente. Além da soja, há outras culturas de variedades geneticamente modificadas, como algodão e milho, que também apresentaram grande redução no uso de defensivos agrícolas se comparadas aos campos plantados com sementes convencionais.   
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A área de atuação do engenheiro agrônomo Borém, pesquisador e professor da UFV, é o fluxo gênico, que estuda justamente um dos principais receios dos ambientalistas: o risco de escape gênico. Segundo conta, há realmente o perigo dos transgenes se espalharem no meio ambiente por cruzamento natural entre as variedades geneticamente modificadas e seus parentes silvestres, tornando-os difíceis de serem controladas, e é por isso que ele defende a exaustiva análise dos produtos desenvolvidos pela biotecnologia antes da liberação para o plantio e consumo, porém dentro de "critérios absolutamente científicos e não ideológicos ou econômicos". 
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Borém assegura, por exemplo, que "a plantação de soja convencional traz mais efeitos adversos para o meio ambiente do que a transgênica, porque para mantê-la saudável são necessárias aplicações de vários tipos de defensivos agrícolas, um verdadeiro coquetel de herbicidas". 
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O professor da Universidade Federal de Viçosa explicou também que os testes para as novas variedades transgênicas são bastante seguros. Inicialmente, são feitas análises laboratoriais da composição química para um grande número de componentes e o controle da vegetação. Só depois de consideradas seguras para a saúde humana e para o meio ambiente, são realizados testes em condições de campo, sob supervisão dos órgãos competentes. 
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