Direitos e deveres
06 de junho de 2005

Pirâmide da Solução dos Conflitos, idéia lançada em tese de doutorado aprovada na Faculdade de Direito da USP, propõe aumentar a participação da sociedade para a solução dos problemas que surgem

Direitos e deveres

Pirâmide da Solução dos Conflitos, idéia lançada em tese de doutorado aprovada na Faculdade de Direito da USP, propõe aumentar a participação da sociedade para a solução dos problemas que surgem

06 de junho de 2005

 

Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - Em tempos de discussão da reforma do Poder Judiciário, a Pirâmide da Solução dos Conflitos pode ser uma contribuição importante para os debates. A idéia foi apresentada recentemente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em forma de tese de doutorado.

"De alguma maneira, a Pirâmide da Solução dos Conflitos pretende ser uma forma organizada (escalonada) de promover a colaboração da sociedade civil para a promoção da paz", disse Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra, o autor do trabalho, à Agência FAPESP.

Para que a vida social seja menos conflituosa, ou baseada menos no conflito, o advogado montou a pirâmide com 12 degraus. "Em apenas dois deles as ações estão sob o cuidado de juízes e tribunais. Nos restantes, a própria sociedade civil, por meio de suas instituições, é que deve resolver os problemas que surgem", acredita Ulhôa Cintra.

Para o pesquisador, a conscientização do governo e da sociedade civil é fundamental para que a pirâmide possa ser utilizada no dia-a-dia do país, no lugar do caminho jurisdicional. "Os estudos que fiz mostram a ocorrência de um movimento que parece demonstrar que a Pirâmide já ganhou vida própria", conta.

A moderação (quinta fase da pirâmide) cada vez mais presente nas ações jurídicas é um dos exemplos citados por Ulhôa Cintra para defender sua tese. "Não é mais possível a existência do advogado tradicional, que propõe uma ação para receber, quem sabe em dez anos. Ele tem a necessidade de ‘moderar’ seu cliente e propor um acordo, em vez da ação", defende.


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