Diminuição das desigualdades no Brasil é debatida em Washington

Seminário no Brazil Institute-Wilson Center discute desigualdade a partir de múltiplos ângulos, como demografia, território, gênero, raça, renda, mercado de trabalho e acesso à educação e a serviços

José Tadeu Arantes  |  Agência FAPESP – “Nenhum outro país tem dados desta qualidade para documentar uma história tão completa do desenvolvimento econômico”, disse o professor David Lam, diretor do Institute for Social Research da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, em comentário sobre o livro Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos.

Lam foi um dos debatedores do seminário “Trajectories of Inequality in Brazil”, realizado no dia 16 de fevereiro no Brazil Institute, do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, que teve como objeto o livro publicado em 2015.

Organizado por Marta Arretche, professora titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM, um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP, o livro faz um grande balanço do processo ocorrido no Brasil nos últimos 50 anos, enfocando o tema da desigualdade a partir de múltiplos ângulos, como demografia, território, gênero, raça, renda, mercado de trabalho, acesso educação, acesso a serviços e participação política.

“Havia interesse pelo tema e disponibilidade de dados, mas estes jamais tinham sido reunidos em um estudo abrangente, que tratasse a desigualdade como fenômeno multidimensional”, afirmou Arretche na abertura do seminário. Alguns desses pesquisadores estiveram presentes no seminário de Washington, apresentando aos colegas norte-americanos e outros convidados seus principais achados nas respectivas áreas de estudo.

Talvez a variável que expresse de forma mais eloquente a transição vivida pelo Brasil nestes últimos 50 anos seja aquela que sinaliza a transformação de um país rural em urbano. Em 1960, 60% da população brasileira vivia no campo.

Esse percentual apresentou queda abrupta no censo realizado uma década mais tarde: 40%, em 1970. E continuou declinando, em taxas menores, nos sensos seguintes: 30%, em 1980; 20%, em 1991; 15%, em 2000; e 12%, em 2010. A população urbana mais do que quintuplicou no período, saltando de 31,3 milhões de pessoas em 1960 para 161 milhões em 2010.

Junto com a urbanização, a cobertura em serviços públicos essenciais cresceu continuamente no período, tendo praticamente se universalizado no acesso à energia elétrica e à coleta de lixo, encostando no patamar dos 100%. E se estendeu a mais de 90% da população no acesso ao fornecimento de água.

Devido à maior complexidade técnica para implantação, a expansão do serviço de esgotos, embora em curva ascendente desde a década de 1970, manteve-se sempre atrás, beneficiando pouco mais de 60% da população em 2010.

Com todas as ressalvas quanto à qualidade da educação oferecida e ao maior tempo gasto em média pelos alunos para concluir os vários ciclos, o processo de escolarização da população jovem avançou de forma expressiva nos 50 anos investigados: apenas 30% dos jovens concluíram os quatro anos do primeiro ciclo e menos de 10% concluíram os oito anos do segundo ciclo em 1960. Esses percentuais subiram para mais de 90% e mais de 75%, respectivamente, em 2010. O gargalo deslocou-se para o ensino superior, com cerca de 20% ingressando na faculdade e menos de 10% concluindo.

Ainda no que diz respeito à educação superior, duas desigualdades históricas do Brasil, a de gênero e a de raça, tiveram quanto a esse tópico evoluções diferentes. A desigualdade de gênero foi superada, com as mulheres ultrapassando os homens em número e adquirindo expressão também nas escolas que dão acesso às carreiras de maior prestígio. Mas a desigualdade de raça se manteve: 75% da população universitária era composta por brancos em 2010 e os negros e pardos encontravam-se predominantemente alocados nas escolas menos disputadas.

Participação política

Embora tenham diminuído, também as desigualdades regionais continuaram muito salientes. Eduardo Marques, professor do Departamento de Ciência Política da USP e vice-diretor do CEM, mostrou que as desigualdades regionais influenciam não apenas a qualidade dos serviços prestados à população mais pobre, mas também fazem com que mesmo os segmentos remediados e ricos tenham pior atendimento nas metrópoles do Norte e do Nordeste do que naquelas do Sudeste e do Sul.

Marques cruzou dados relativos ao nível de renda com 21 variáveis indicativas das condições urbanas e, com base nisso, distribuiu a população brasileira em quatro grupos.

Em escala ascendente, das piores para as melhores condições de infraestrutura e serviços, assim ficou a distribuição nas regiões metropolitanas. Grupo 1: pobres de Belém, Fortaleza e Recife; e remediados de Belém. Grupo 2: pobres de Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre; remediados de Fortaleza, Recife e Salvador; e ricos de Belém. Grupo 3: pobres de São Paulo e Curitiba; remediados de Curitiba e Porto Alegre; e ricos de Fortaleza e Recife. Grupo 4, remediados de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo; e ricos de Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Quanto à participação política pela via eleitoral, o pesquisador José Antonio Cheibub, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Illinois, mostrou que, de uma mobilização eleitoral incompleta no período 1945-1964, durante o qual as regras relativas ao registro dos eleitores funcionaram como mecanismo de exclusão, o Brasil evoluiu, com o fim da ditadura civil-militar e a Constituição de 1988, para uma universalização do direito de voto. Especialmente com a adoção da urna eletrônica na década de 1990, a população mais pobre e menos escolarizada foi de fato incluída no processo democrático formal.

Uma pergunta que perpassou como ruído de fundo as discussões do seminário e foi explicitamente formulada pelo jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, global fellow do Brazil Institute e assessor especial da FAPESP, é se a diminuição das desigualdades e os progressos sociais registrados no livro resistirão a uma nova conjuntura caracterizada por adversidades em várias esferas.

Arretche admitiu que o projeto do livro foi formatado em um momento de euforia com o crescimento da economia brasileira e que isso predispôs a uma avaliação mais otimista. Porém argumentou que, se houve algum exagero no otimismo, não se deve exagerar agora no sentido oposto.

De fato, para estimar a resiliência das transformações ocorridas, é preciso determinar com precisão as causas que as produziram. Na intervenção com a qual fechou a seminário, Arretche enfatizou o papel da redemocratização na diminuição das desigualdades, destacando especialmente o alargamento de direitos consignados na Constituição de 1988.

E questionou em parte a famosa formulação do economista francês Thomas Piketty, autor do livro Le Capital au XXIe siècle, de que o capitalismo possui uma tendência inerente de concentração da riqueza. Concordando com Piketty, ela reconheceu que, pela própria dinâmica da economia capitalista, o fosso entre o 1% mais rico e os 99% restantes tende a se alargar cada vez mais. Mas, argumentou, isso não impede que haja uma melhor distribuição da riqueza entre os 99% restantes.

No comentário à intervenção de Arretche, a socióloga e cientista política Maria Herminia Tavares de Almeida, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), presente no evento como debatedora, ponderou que o reconhecimento da importância efetiva da redemocratização não deve excluir a apreciação de outras variáveis. E lembrou que, no cenário internacional, países emergentes que tiveram uma história política recente bem diversa também registraram diminuição das desigualdades e melhoria de conjunto das condições sociais.

Outros fatores – estes mencionados por David Lam – foram a diminuição da taxa de fertilidade, que repercutiu especialmente na área educacional contribuindo para as conquistas verificadas, bem como o boom das commodities e as boas condições da economia brasileira na última década do período investigado.

Mais dados sobre o seminário de Washington estão disponíveis em www.wilsoncenter.org/event/trajectories-inequality-brazil . E um longo seminário com os principais autores, realizado no Brasil, pode ser acessado em: em https://www.youtube.com/playlist?list=PLxI8Can9yAHeOH2lwlGLj0uQuE9TvnWzJ.