Dificuldade na fronteira

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Agência FAPESP* –Por Thiago Romero

Agência FAPESP - Estrangeiros têm enfrentado sérias dificuldades no acesso aos serviços médicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades brasileiras que fazem fronteira com países do Mercosul. 

A conclusão é de um grupo de pesquisadores do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (Nupes), vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Eles entrevistaram, durante o ano de 2005, secretários de saúde de 67 dos 69 municípios brasileiros localizados na linha de fronteira com Argentina, Paraguai e Uruguai. De acordo com os resultados dos questionários, os serviços do SUS são solicitados com freqüência pelos estrangeiros em 36% dos municípios analisados, que pertencem aos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Do total, 19 secretários de saúde municipais disseram que os estrangeiros são atendidos apenas em casos de emergência. Os secretários das outras 48 cidades afirmaram oferecer assistência médica em qualquer situação, dependendo apenas da disponibilidade dos serviços a serem prestados e de vagas no local. 

"Apesar de todos os secretários terem dito que atendem estrangeiros pelo menos em casos de emergência, a grande questão é que 48% dos serviços de saúde oferecidos nessas cidades exigem comprovante de residência fixa no Brasil e documento de identidade brasileiro dos pacientes, o que acaba inviabilizando o atendimento aos estrangeiros", explicou a coordenadora da pesquisa, Ligia Giovanella, professora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Ensp, à Agência FAPESP.

Segundo Ligia, como toda a estrutura de atendimento do SUS é municipal, incluindo o repasse de recursos, o controle de acesso é feito para atender o número de indivíduos que moram no município. "O acesso aos serviços de saúde da população fronteiriça não é regulamentado no Brasil, o que implica atendimentos com base em estratégias particulares de cada secretaria municipal", destaca. 

"Embora os sistemas de saúde sejam bastante distintos nos dois lados da fronteira, o estudo aponta para a necessidade de leis específicas para essa população, considerando o direito universal à saúde e as políticas de integração regional do Mercosul", aponta.

Barreiras e parcerias

Outro fator que, segundo o estudo, pode dificultar o atendimento aos estrangeiros é o Programa Saúde da Família (PSF) do governo federal, implantado em cerca de 80% das cidades analisadas. Nele, a população é atendida mediante a apresentação de um cartão atualizado periodicamente por agentes comunitários em visitas domiciliares.

"Em algumas cidades, os estrangeiros chegam a ser atendidos pelo programa do governo, mas muitos têm o atendimento negado em casos não considerados emergenciais", aponta Ligia. A procura por medicamentos foi indicada como a principal demanda dos estrangeiros, seguida por consultas de atenção básica, partos, vacinas e exames laboratoriais.

O trabalho identificou ainda municípios brasileiros que realizam ações de saúde em conjunto com cidades estrangeiras vizinhas, como campanhas de imunização e de prevenção de doenças, cursos de capacitação profissional e fóruns de discussão sobre a saúde nas fronteiras. 

"Mais de 40% dos municípios analisados contam com pelo menos um tipo de parceria com serviços de saúde de cidades estrangeiras vizinhas", disse Ligia. O trabalho contou com a participação das pesquisadoras Luisa Guimarães, doutoranda da Nupes/Ensp, Lenaura Lobato, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Vera Maria Nogueira, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora visitante da Universidade Católica de Pelotas. 

Um artigo científico sobre a pesquisa está sendo elaborado para publicação na próxima edição da revista Cadernos de Saúde Pública. Uma página na internet também será lançada nos próximos meses com os principais resultados.

<b>Por Thiago Romero</b>
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<b>Agência FAPESP</b> - Estrangeiros têm enfrentado sérias dificuldades no acesso aos serviços médicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades brasileiras que fazem fronteira com países do Mercosul. 
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A conclusão é de um grupo de pesquisadores do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (Nupes), vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
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Eles entrevistaram, durante o ano de 2005, secretários de saúde de 67 dos 69 municípios brasileiros localizados na linha de fronteira com Argentina, Paraguai e Uruguai. De acordo com os resultados dos questionários, os serviços do SUS são solicitados com freqüência pelos estrangeiros em 36% dos municípios analisados, que pertencem aos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 
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Do total, 19 secretários de saúde municipais disseram que os estrangeiros são atendidos apenas em casos de emergência. Os secretários das outras 48 cidades afirmaram oferecer assistência médica em qualquer situação, dependendo apenas da disponibilidade dos serviços a serem prestados e de vagas no local. 
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"Apesar de todos os secretários terem dito que atendem estrangeiros pelo menos em casos de emergência, a grande questão é que 48% dos serviços de saúde oferecidos nessas cidades exigem comprovante de residência fixa no Brasil e documento de identidade brasileiro dos pacientes, o que acaba inviabilizando o atendimento aos estrangeiros", explicou a coordenadora da pesquisa, Ligia Giovanella, professora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Ensp, à <b>Agência FAPESP</b>.
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Segundo Ligia, como toda a estrutura de atendimento do SUS é municipal, incluindo o repasse de recursos, o controle de acesso é feito para atender o número de indivíduos que moram no município. "O acesso aos serviços de saúde da população fronteiriça não é regulamentado no Brasil, o que implica atendimentos com base em estratégias particulares de cada secretaria municipal", destaca. 
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"Embora os sistemas de saúde sejam bastante distintos nos dois lados da fronteira, o estudo aponta para a necessidade de leis específicas para essa população, considerando o direito universal à saúde e as políticas de integração regional do Mercosul", aponta.
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<b>Barreiras e parcerias</b>
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Outro fator que, segundo o estudo, pode dificultar o atendimento aos estrangeiros é o Programa Saúde da Família (PSF) do governo federal, implantado em cerca de 80% das cidades analisadas. Nele, a população é atendida mediante a apresentação de um cartão atualizado periodicamente por agentes comunitários em visitas domiciliares.
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"Em algumas cidades, os estrangeiros chegam a ser atendidos pelo programa do governo, mas muitos têm o atendimento negado em casos não considerados emergenciais", aponta Ligia. A procura por medicamentos foi indicada como a principal demanda dos estrangeiros, seguida por consultas de atenção básica, partos, vacinas e exames laboratoriais.
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O trabalho identificou ainda municípios brasileiros que realizam ações de saúde em conjunto com cidades estrangeiras vizinhas, como campanhas de imunização e de prevenção de doenças, cursos de capacitação profissional e fóruns de discussão sobre a saúde nas fronteiras. 
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"Mais de 40% dos municípios analisados contam com pelo menos um tipo de parceria com serviços de saúde de cidades estrangeiras vizinhas", disse Ligia. O trabalho contou com a participação das pesquisadoras Luisa Guimarães, doutoranda da Nupes/Ensp, Lenaura Lobato, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Vera Maria Nogueira, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora visitante da Universidade Católica de Pelotas. 
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Um artigo científico sobre a pesquisa está sendo elaborado para publicação na próxima edição da revista <i>Cadernos de Saúde Pública</i>. Uma página na internet também será lançada nos próximos meses com os principais resultados.
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