Ministro da Saúde Saraiva Felipe volta marcar a posição brasileira em relação ao financiamento compulsório(foto: W. Castilhos)
Para o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, a questão do licenciamento compulsório será a saída caso os laboratórios não aceitem as condições do Brasil
Para o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, a questão do licenciamento compulsório será a saída caso os laboratórios não aceitem as condições do Brasil
Ministro da Saúde Saraiva Felipe volta marcar a posição brasileira em relação ao financiamento compulsório(foto: W. Castilhos)
Agência FAPESP - "Se o programa de Aids brasileiro for ameaçado por insuficiência de recursos, faremos o licenciamento compulsório", afirmou categoricamente o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, nesta quarta-feira (27/7), último dia da 3ª Conferência em Patogênese e Tratamento do HIV/Aids, no Rio de Janeiro.
No cargo há apenas dez dias, essa foi a primeira vez que o novo ministro defendeu publicamente a intenção da quebra de patentes de anti-retrovirais produzidos por laboratórios internacionais – caso não se chegue a um acordo quanto ao preço dos medicamentos.
"Quando assumi, soube que havia sido firmado um acordo com o laboratório Abbott em relação ao medicamento Kaletra, o qual atenderia aos interesses do Brasil. Depois descobrimos que não havia acordo algum", revelou. Saraiva afirmou que o ministério está em uma difícil negociação com os fabricantes e que as condições "devem preservar os interesses nacionais".
"Em 2004, foram gastos R$ 600 milhões em medicamentos. Em 2005, o país gastou R$ 1 bilhão. Se formos alocar todos os recursos do Ministério da Saúde para a Aids não vai sobrar dinheiro para tratar pessoas que sofrem de outras doenças", desabafou.
No entanto, a solução para o impasse proposta pelo ministro não agradou a todos. "Para todo problema complexo há uma solução simples e errada", criticou o infectologista Mauro Schechter, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e co-presidente da conferência. Para ele, o Brasil só tem a perder com a quebra de patentes.
"O Kaletra logo deixará de ser produzido. Quebrando a patente, o país vai gastar com um remédio antigo", afirmou. Para ele, outro problema é a tecnologia. "Fazer remédio não é fácil. A Abbott gastou cinco anos para desenvolver esse medicamento."
Schechter também discordou dos números referentes aos gastos do país com medicamentos. "Em 1999, gastamos R$ 320 milhões para 75 mil pacientes. No ano passado, gastamos R$ 250 milhões para 150 mil pacientes. Ou seja, o número de pacientes dobrou e o custo diminuiu."
O infectologista afirmou não estar defendendo interesses de laboratórios, mas que é preciso ter cautela ao falar em acesso gratuito ao tratamento. "Você acha justo um rico brasileiro conseguir medicamentos de graça, enquanto um suíço pobre tem que pagar por ele?", questionou.
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