Difícil amparo

Carlos Vogt, da FAPESP, e representantes das FAPs do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, discutem na Conferência do Sudeste como equilibrar repasses muitas vezes insuficientes com o desenvolvimento da pesquisa nos Estados

Por Liliane Nogueira, de Belo Horizonte

Agência FAPESP - "Investir em inovação é transformar o conhecimento em riqueza." A frase de Carlos Vogt, presidente da FAPESP, resume o painel A dimensão regional do financiamento à pesquisa no Brasil, que discutiu o papel das fundações de amparo à pesquisa (FAPs), na quarta-feira (3/8), primeiro dia da Conferência do Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em Belo Horizonte.

Para Vogt, num país emergente como o Brasil, o apoio à pesquisa pode representar o diferencial em uma economia cada vez mais globalizada e competitiva. Na sessão estiveram também Jérson Lima, diretor científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Guilherme Henrique Pereira, diretor presidente da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Fapes), e Paulo Kleber Pereira, diretor de gestão e finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Vogt falou também sobre a criação de uma agenda comum para o Sudeste, que começou a ser desenhada na conferência, destacando que há muitas situações e temas que podem ser compartilhados na região. "Podemos desenvolver ações conjuntas, inclusive com o apoio do governo federal", sugeriu.

Todos os demais participantes da sessão concordaram, mas destacaram que o investimento com pesquisa e inovação tecnológica não tem nos outros Estados os valores encontrados em São Paulo. Enquanto a Fapesp prevê fechar este ano com R$ 820 milhões em caixa, a Faperj luta para garantir o repasse de R$ 140 milhões assegurado pela constituição estadual, segundo contou Lima.

Em Minas Gerais, a garantia constitucional de 1% da arrecadação estadual destinaria, em 2005, R$ 116 milhões para a Fapemig investir em CT&I, mas o governo garantiu menos da metade, R$ 50 milhões. O Espírito Santo criou em janeiro deste ano a sua fundação de fomento à pesquisa e até agora tem apenas R$ 2,6 milhões para investir em 2005. Mas isso não é motivo de desânimo, segundo Penido, que disse ter lançado um edital universal para selecionar projetos e conhecer melhor as demandas da pesquisa no Estado –No Espírito Santo, não há garantia constitucional para a fixação de percentual.

Vogt mostrou que a FAPESP conta com uma grande gama de modalidades de apoio e vem ampliando gradativamente o apoio à inovação. Em 1996, a Fundação destinava 0,35% dos recursos para os projetos de inovação. Em 2005, o percentual passou para 16%, acompanhando a demanda e a capacidade do país no desenvolvimento de projetos tecnológicos.

O segredo do sucesso, além do 1% da carga tributária estadual e de outras receitas geradas dentro da própria instituição, são as garantias de autonomia e de regularidade dos repasses financeiros.

O modelo estatutário da FAPESP, a mais antiga FAP do país, foi seguido pela maioria das demais fundações. Algumas obtiveram conquistas importantes para a autonomia das instituições, como mandatos dos dirigentes e dos membros dos conselhos gestores não coincidentes com os do governo, mas nenhuma conseguiu ainda garantir a quantidade e a regularidade no repasse dos recursos.

"O modelo de São Paulo é o ideal, mas nos outros Estados dependemos da boa vontade dos governantes", confessa Jérson Lima, da Faperj. Em Minas Gerais, a Fapemig conquistou a regularidade nos repasses financeiros e recebe sempre no primeiro dia de cada mês. Entretanto, em quase 20 anos de existência, a instituição jamais recebeu todos os recursos a que têm direito constitucionalmente.