Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

Dado foi apresentado pela pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole Ursula Peres, autora de um dos capítulos do Anuário Brasileiro de Educação 2024

Agência FAPESP* – O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que compreende o Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio. Este montante representou 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Em termos de valores absolutos é o maior registrado desde 2013, quando as despesas do país com educação atingiram R$ 453 bilhões, o que equivaleu a 5% do PIB naquele ano. Os números de 2022 mostram uma reversão na queda das despesas na área, uma vez que o Brasil havia registrado R$ 391 bilhões em 2020 e R$ 398 bilhões em 2021.

Esses dados estão registrados no capítulo “Financiamento da Educação”, do Anuário Brasileiro de Educação 2024, escrito por Ursula Peres, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). No anuário também constam outros indicadores sobre o setor, levantados pela organização Todos Pela Educação e analisados pela cientista no texto.

O CEM é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP com sedes na Universidade de São Paulo (USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Ao discutir os indicadores de todo o período, Peres notou que as despesas do governo brasileiro com educação registraram crescimento de 8%, em valores agregados e já deflacionados, no período de 2013 a 2022. Os indicadores incluem os três entes federativos: União, Estados e municípios. O menor valor foi registrado em 2020, auge da pandemia, de R$ 391 bilhões. As despesas se mantiveram estáveis de 2013 a 2018, quando representaram 5% do PIB, mas sofreram redução a partir de 2019 até 2021, ano em que o percentual das despesas em relação ao PIB chegou ao patamar mais baixo (4,2%), voltando para 4,9% do PIB em 2022.

Dentro do volume de gastos, a educação básica respondeu por 73,8% do total (R$ 361 bilhões) em 2022. Observando os gastos por estudante da educação básica, estimativas do Todos Pela Educação apontam para uma média de R$ 12,5 mil por ano, em 2023, frente a R$ 8,3 mil, em 2013. Esse aumento se deu em razão da mudança na regra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“O Fundeb prevê um percentual incremental de transferências da União para a complementação das redes escolares municipais e estaduais. O percentual partiu de 10% em 2020 e deve chegar a 23% em 2026”, lembra a pesquisadora.

Alguns fatores contribuíram para que o aumento não tenha se elevado mais durante o período de 2013 a 2022. “É importante lembrar que as despesas da educação são diretamente relacionadas à arrecadação de impostos por conta das vinculações e política de fundos. Assim, tivemos, entre 2015 e 2017, uma crise econômica muito forte, que levou a uma queda importante do PIB e de arrecadação nas três esferas”, explica Peres. “Depois, houve a Emenda do Teto de Gastos que congelou os recursos da educação no âmbito federal e, ainda que tenha liberado a parte do Fundeb, a economia demorou a reagir. Quando começou a melhorar, entre 2019 e 2020, veio a pandemia, com nova queda das despesas em educação”, acrescenta.

Em 2022, lembra a pesquisadora, houve um repique de inflação e alguns fatores externos que levaram a um aumento importante da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país, o que aumentou muito as despesas vinculadas em educação. “Além disso, temos a aprovação do novo Fundeb, que aumentou o percentual de contribuição da União, algo que fará essa parte do fundo crescer até 2026”, completa.

Estados, municípios e comparação internacional

Já os dados sobre o gasto anual médio por aluno dos Estados e municípios mostram que a média nacional foi de R$ 12,5 mil em 2023, indicador que variou de R$ 9,9 mil, no Amazonas, até R$ 15,4 mil, em Roraima, os dois extremos na estatística registrados nos totais da Região Norte e do Brasil. No Nordeste, a Paraíba fez o maior gasto (R$ 12 mil), enquanto Maranhão e Alagoas o menor (R$ 10,2 mil) por aluno. No Sudeste, São Paulo gastou R$ 15,3 mil por aluno em 2023, e Minas Gerais, R$ 11,4 mil. No Sul, quem gastou menos foi o Rio Grande do Sul, R$ 10,7 mil; Santa Catarina registrou o maior gasto, R$ 12,7 mil. Por fim, no Centro-Oeste, o Estado que registrou o maior gasto por aluno foi o Mato Grosso, R$ 14,3 mil, e Goiás, o menor, com R$ 11,9 mil.

“O avanço no volume de recursos alocados na educação básica é fundamental, visto que o Brasil ainda tem um baixo gasto por aluno”, aponta Peres no texto. Isso fica claro quando as despesas brasileiras são comparadas com as de outros países. Em 2021, o Brasil gastava cerca de US$ 3,7 mil por aluno na Educação Básica por ano, enquanto a média entre países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 11,9 mil.

Comparando com países da América Latina, o México gastou cerca de US$ 2,8 mil, a Argentina, US$ 3,7 mil, e o Chile, aproximadamente US$ 7,1 mil. No ranking geral, Noruega é a líder, com gasto de US$ 17,8 mil, seguida pelos Estados Unidos, com US$ 15,6 mil, e Suíça, com US$ 15,2 mil.

O capítulo “Financiamento da Educação” do Anuário Brasileiro de Educação 2024 pode ser lido em: https://anuario.todospelaeducacao.org.br/capitulo-9-financiamento.html.

* Com informações de Janaína Simões, do CEM.