Desmatamento qualificado

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Agência FAPESP* – Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - Entre 2003 e 2004, 26 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica deixaram de existir. Tal ritmo, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só foi maior em 1995. Nos últimos anos, entretanto, a média do desmatamento tem sido muito maior do que a registrada nos anos 1990.

"A grande questão, nesse caso, mais do que o índice em si, é justamente poder dizer o que é legal e o que é ilegal", afirma Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma ONG sediada em Belém (PA). "A contabilidade das áreas que foram liberadas para o desmatamento, dentro do que foi realmente derrubado, poderia nos trazer revelações importantes", afirma a também especialista em sensoriamento remoto. 

Para Ane e seus colegas do Ipam, o debate sobre o desmatamento da floresta amazônica está míope. "Existe uma falta de qualificação do desmatamento", afirma. Saber o peso da ilegalidade no desmatamento anual tem uma outra importância, na visão da pesquisadora. "Quanto dos procedimentos de controle e de fiscalização dos órgãos federais e estaduais têm realmente alguma avaliação do que está ocorrendo?"

A resposta da pergunta acima, explica Ane, seria um indicador importante. "A partir daí, saberemos se essa informação sobre a legalidade ou não é impossível de ser dada, ficando perdida no ar e escondida pela discussão sobre a grandeza da taxa total de desmatamento." As estimativas mais conservadoras falam que apenas um terço do que cai da floresta todos os anos está legalizado.

Depois de separado o desmatamento apropriado – necessariamente legal, mas também realizado em solos aptos para agricultura e, portanto, com baixo risco de abandono precoce da atividade – do ilegal, o debate poderá ganhar nova profundidade, acreditam os pesquisadores do Ipam. "As ações na Amazônia produzem processos diferenciados de ocupação, que requerem tratamento distintos." 

Nas fronteiras chamadas familiares, infra-estrutura adequada, assistência e crédito para intensificar a produção e a rotatividade vão diminuir a pressão sobre a floresta, acredita Ane. "No caso das áreas onde o agronegócio empresarial está consolidado, a única chance é usar o mercado para cobrar uma conduta ambiental adequada", explica. 

Um terceiro caso é o tratamento das chamadas áreas de fronteira de expansão explosiva. "O governo começou fazendo isso ao longo da BR-163 (estrada no Sul do Pará considerada uma área complexa de fronteira agrícola). Mas não basta somente a fiscalização apertar. Em todos os níveis precisamos de grandes exemplos contra a ilegalidade, para inibir aqueles que representam 80% dos ilegais e que mudariam de lado frente a uma ameaça real de punição, como começou a ocorrer."

<b> Por Eduardo Geraque</b>
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<b>Agência FAPESP</b> - Entre 2003 e 2004, 26 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica deixaram de existir. Tal ritmo, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só foi maior em 1995. Nos últimos anos, entretanto, a média do desmatamento tem sido muito maior do que a registrada nos anos 1990.
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"A grande questão, nesse caso, mais do que o índice em si, é justamente poder dizer o que é legal e o que é ilegal", afirma Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma ONG sediada em Belém (PA). "A contabilidade das áreas que foram liberadas para o desmatamento, dentro do que foi realmente derrubado, poderia nos trazer revelações importantes", afirma a também especialista em sensoriamento remoto. 
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Para Ane e seus colegas do Ipam, o debate sobre o desmatamento da floresta amazônica está míope. "Existe uma falta de qualificação do desmatamento", afirma. Saber o peso da ilegalidade no desmatamento anual tem uma outra importância, na visão da pesquisadora. "Quanto dos procedimentos de controle e de fiscalização dos órgãos federais e estaduais têm realmente alguma avaliação do que está ocorrendo?"
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A resposta da pergunta acima, explica Ane, seria um indicador importante. "A partir daí, saberemos se essa informação sobre a legalidade ou não é impossível de ser dada, ficando perdida no ar e escondida pela discussão sobre a grandeza da taxa total de desmatamento." As estimativas mais conservadoras falam que apenas um terço do que cai da floresta todos os anos está legalizado.
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Depois de separado o desmatamento apropriado – necessariamente legal, mas também realizado em solos aptos para agricultura e, portanto, com baixo risco de abandono precoce da atividade – do ilegal, o debate poderá ganhar nova profundidade, acreditam os pesquisadores do Ipam. "As ações na Amazônia produzem processos diferenciados de ocupação, que requerem tratamento distintos." 
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Nas fronteiras chamadas familiares, infra-estrutura adequada, assistência e crédito para intensificar a produção e a rotatividade vão diminuir a pressão sobre a floresta, acredita Ane. "No caso das áreas onde o agronegócio empresarial está consolidado, a única chance é usar o mercado para cobrar uma conduta ambiental adequada", explica. 
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Um terceiro caso é o tratamento das chamadas áreas de fronteira de expansão explosiva. "O governo começou fazendo isso ao longo da BR-163 (estrada no Sul do Pará considerada uma área complexa de fronteira agrícola). Mas não basta somente a fiscalização apertar. Em todos os níveis precisamos de grandes exemplos contra a ilegalidade, para inibir aqueles que representam 80% dos ilegais e que mudariam de lado frente a uma ameaça real de punição, como começou a ocorrer."
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