Debate acirrado

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Agência FAPESP* –Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - Construir uma via que seja "pavimentada, sinalizada e iluminada" para que a inovação tecnológica brasileira possa caminhar. Com este objetivo em mente, Francelino Grando, secretário de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) participou, na quarta-feira (30/7), em São Paulo, do segundo dia da Reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C&T e do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Fórum SC&T e FAPs). 

Para o representante do MCT, vários são os problemas do texto da Lei de Inovação que está no Congresso Nacional. "Ela vai permitir até mesmo que ocorra a canibalização dos recursos públicos das universidades", disse Grando. 

O projeto de lei, que foi encaminhado no ano passado, deve ser apreciado até o fim do ano. "Fizemos um acordo. O MCT tem até agosto para articular algum tipo de discussão. Depois tudo ficará restrito ao plenário", disse Grando, que participou ativamente da equipe de transição do governo Fernando Henrique para o de Lula. 

Na reunião, o secretário levantou outras polêmicas. "Precisamos discutir se é mais viável que seja aprovada uma lei federal ou uma lei nacional", disse, dando origem a acirrado debate entre os presentes, que mostrou que a unanimidade está longe de ser atingida. 

Enquanto uma lei federal legisla apenas sobre o papel da União, a lei nacional engloba todas as instituições públicas. "No segundo caso, pode-se fazer uma regra geral para que, depois, cada um dos Estados faça as suas normas", explicou. 

O segundo ponto polêmico levantado por Grando está relacionado com o papel das fundações de apoio à pesquisa, que existem hoje em quase todos os Estados. "Estas instituições foram instrumentos fundamentais para garantir recursos para as universidades federais nos últimos anos", diz Grando. 

Por causa da natureza dessas fundações de apoio, que muitas vezes são organizadas como instituições privadas, mas funcionam dentro de universidades públicas, a nova Lei de Inovação também deve enfocar o problema. "O que queremos fazer? Elas serão simplesmente excluídas ou serão reconhecidas com parâmetros mais claros de funcionamento?", questionou o secretário.

Para tentar solucionar as dúvidas e diminuir as polêmicas, o MCT programou para a última semana de agosto, em dia e local ainda não definidos, uma reunião de discussão da Lei de Inovação. O evento, que deverá durar um dia, será uma das últimas oportunidades para a sociedade discutir o traçado da "via de inovação tecnológica" que será pavimentada pelo Congresso Nacional a partir de setembro.

<b>Por Eduardo Geraque</b>
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<b>Agência FAPESP</b> - Construir uma via que seja "pavimentada, sinalizada e iluminada" para que a inovação tecnológica brasileira possa caminhar. Com este objetivo em mente, Francelino Grando, secretário de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) participou, na quarta-feira (30/7), em São Paulo, do segundo dia da Reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C&T e do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Fórum SC&T e FAPs). 
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Para o representante do MCT, vários são os problemas do texto da Lei de Inovação que está no Congresso Nacional. "Ela vai permitir até mesmo que ocorra a canibalização dos recursos públicos das universidades", disse Grando. 
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O projeto de lei, que foi encaminhado no ano passado, deve ser apreciado até o fim do ano. "Fizemos um acordo. O MCT tem até agosto para articular algum tipo de discussão. Depois tudo ficará restrito ao plenário", disse Grando, que participou ativamente da equipe de transição do governo Fernando Henrique para o de Lula. 
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Na reunião, o secretário levantou outras polêmicas. "Precisamos discutir se é mais viável que seja aprovada uma lei federal ou uma lei nacional", disse, dando origem a acirrado debate entre os presentes, que mostrou que a unanimidade está longe de ser atingida. 
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Enquanto uma lei federal legisla apenas sobre o papel da União, a lei nacional engloba todas as instituições públicas. "No segundo caso, pode-se fazer uma regra geral para que, depois, cada um dos Estados faça as suas normas", explicou. 
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O segundo ponto polêmico levantado por Grando está relacionado com o papel das fundações de apoio à pesquisa, que existem hoje em quase todos os Estados. "Estas instituições foram instrumentos fundamentais para garantir recursos para as universidades federais nos últimos anos", diz Grando. 
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Por causa da natureza dessas fundações de apoio, que muitas vezes são organizadas como instituições privadas, mas funcionam dentro de universidades públicas, a nova Lei de Inovação também deve enfocar o problema. "O que queremos fazer? Elas serão simplesmente excluídas ou serão reconhecidas com parâmetros mais claros de funcionamento?", questionou o secretário.
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Para tentar solucionar as dúvidas e diminuir as polêmicas, o MCT programou para a última semana de agosto, em dia e local ainda não definidos, uma reunião de discussão da Lei de Inovação. O evento, que deverá durar um dia, será uma das últimas oportunidades para a sociedade discutir o traçado da "via de inovação tecnológica" que será pavimentada pelo Congresso Nacional a partir de setembro.
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