De fórum a conselho
13 de outubro de 2005
Em seminário no Recife, representantes do Fórum das FAPs discutem a constituição do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confaps)
De fórum a conselho
Em seminário no Recife, representantes do Fórum das FAPs discutem a constituição do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confaps)
13 de outubro de 2005
Agência FAPESP - O Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa Professor Francisco Romeu Landi (Fórum das FAPs) está em pleno processo de institucionalização. O objetivo é se tornar o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confaps), cuja constituição será discutida nos dias 13 e 14 de outubro, no Recife.
No seminário técnico na capital pernambucana, os representantes das FAPs nacionais buscam transformar o fórum, a exemplo do que foi feito com o Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T, que no primeiro semestre de 2005 passou a ser o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti).
Segundo o boletim Gestão C&T, no seminário será feita também uma avaliação dos programas executados nos Estados pelas FAPs em parceria com ministérios e instituições federais. Também haverá discussão sobre as estratégias das fundações para a continuidade e construção de novas parcerias.
Questões jurídicas e legais compõem grande parte dos debates do evento. Para esse tema, serão discutidas: a natureza jurídica da fundação e sua autonomia operacional; a relação com o tribunal de contas do Estado; a relação jurídica e legal (termos de outorga, convênios, contratos e outros); a relação jurídica com as agências federais; e a proteção da propriedade intelectual.
Constam ainda da pauta a implantação do Banco de Consultores das FAPs e a Revista Regional das Fundações.
Mais informações: www.gestaoct.org.br
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