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No 15º Fórum Nacional-Consecti e Fórum Nacional-Confap, Carlos Henrique de Brito Cruz fala sobre a história da FAPESP, seus programas e apresenta indicadores de pesquisa de São Paulo

Por Thiago Romero

Agência FAPESP - Em sua palestra “A FAPESP e o apoio à pesquisa em São Paulo”, proferida durante o 15º Fórum Nacional-Consecti e Fórum Nacional-Confap, na manhã desta quinta-feira (18/6), na capital paulista, o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, resumiu a história da Fundação, apresentou dados sobre suas receitas e despesas, destacou alguns programas apoiados e seus resultados e concluiu com a apresentação de indicadores de pesquisa do Estado de São Paulo.

No evento, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Brito Cruz lembrou do primeiro acontecimento historicamente relevante para a FAPESP.

Foi em 1947, quando um conjunto de cientistas da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) identificou a necessidade da criação de instrumentos de governo para o apoio à pesquisa científica.

Segundo Brito Cruz, esses pesquisadores começaram a trabalhar junto à Assembléia Constituinte paulista e encontraram deputados receptivos às suas ideias e capazes de entender a importância da pesquisa. “O principal deles foi o professor e filósofo Caio Prado Júnior, que organizou na bancada dos vários partidos um conjunto de deputados responsáveis pela criação do artigo 123 da Constituição Paulista de 1947”, disse.

Três aspectos foram definidos no artigo, que previa a criação de uma fundação de apoio à pesquisa: que o amparo à pesquisa científica passaria a ser propiciado pelo Estado; que anualmente a fundação receberia uma quantia não inferior a 0,5% da receita ordinária do Estado; e que a renda especial seria de sua privativa administração.

“‘De sua privativa administração’ é uma frase que identifica a autonomia da fundação no que diz respeito à aplicação dos recursos. Esses três aspectos entraram na constituição de 1947, que demorou 15 anos até virar o decreto 40.132, que criou a FAPESP, no dia 23 de maio de 1962”, contou.

O então governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto, no quarto parágrafo de sua exposição de motivos do decreto 40.132, descreveu que a pesquisa é muito importante para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e que, por conta disso, a FAPESP deveria ter sido criada já em 1947.

“Então, no primeiro dia de atividades da FAPESP, Carvalho Pinto concedeu à Fundação os 15 anos de orçamento que ela deveria ter recebido, com a recomendação de que esse dinheiro deveria constituir um fundo para estabilizar seu funcionamento”, explicou o diretor científico da FAPESP.

O orçamento da FAPESP foi posteriormente elevado para o percentual de 1% da receita tributária do Estado pela Constituição de 1989, resultado de mobilizações da comunidade acadêmica, empresarial e de esferas governamentais.

“Esse aumento foi concedido para a aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico, que é diferente do financiamento apenas das atividades de pesquisa científica, como ocorria anteriormente. Por isso, a partir dos anos 1990, a FAPESP passou a prestar muito mais atenção em converter o resultado da ciência em aplicações”, disse.

Segundo Brito Cruz, em 2008 a FAPESP recebeu repasses de R$ 623,3 milhões e obteve mais R$ 145,9 milhões de outras receitas, sobretudo do fundo concedido pelo governador Carvalho Pinto na ocasião da criação da FAPESP, resultando em receita total de R$ 769,2 milhões.

De São Paulo para o Brasil

Após mencionar cooperações da FAPESP com instituições de ensino e pesquisa, entidades de fomento e empresas, nacionais e internacionais, Brito Cruz fez uma breve apresentação de alguns programas da Fundação, entre eles o Biota, que acaba de completar dez anos de atuação no mapeamento da biodiversidade paulista, o Programa de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), o Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, a Cooperação Interinstitucional de Apoio a Pesquisas sobre o Cérebro (CInAPCe), o Programa Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia), a biblioteca on-line SciELO e os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid).

“É importante destacar que a FAPESP consegue manter um programa como o Biota há dez anos porque a Fundação e o governo do Estado têm uma tradição de respeitar os repasses de recursos milimetricamente”, disse Brito Cruz.

“E isso vem nos permitindo, por exemplo, apoiar mais de mil Projetos Temáticos nas últimas décadas, com cerca de 400 projetos vigentes a cada ano. E quase 20% dos 10 mil bolsistas apoiados por mês na FAPESP vão trabalhar fora de São Paulo quando se formam, uma contribuição importante para o desenvolvimento do país.”

Comparado com o esforço nacional de pesquisa e desenvolvimento, cuja aplicação oscila em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente, segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Brito Cruz disse que o investimento do Estado de São Paulo no setor vêm crescendo ao longo dos últimos anos, superando, em 2008, 1,4% do PIB.

“Hoje, 60% do financiamento à pesquisa em São Paulo ocorre por empresas em seus laboratórios próprios, enquanto que no país esse percentual é de 40%. Eu digo isso porque esses investimentos mostram que as políticas de ciência e tecnologia no Brasil precisam ter, por várias razões, características regionais que considerem a heterogeneidade do país”, afirmou.

No fim de sua apresentação, Brito Cruz destacou a chamada de propostas lançada em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) no âmbito do convênio entre as instituições. O objetivo é estimular projetos em diversas áreas do conhecimento que envolvam a realização de intercâmbio de pesquisadores e estudantes de São Paulo e do Amazonas.

“Essa parceria representa um salto significativo para a consolidação da ciência e da inovação tecnológica no Brasil”, disse o diretor-presidente da Fapeam, Odenildo Sena, no encontro. “Vejo com bons olhos e com muita alegria o fato de essa cultura de parcerias entre as fundações de amparo à pesquisa começar a se disseminar. Estou convencido de que não há como desenvolver ciência no Brasil sem articular e sem somar recursos, competências e partilhar infraestrutura”, disse.

Confap

As relações entre a FAPESP e o Confap existem desde a criação desta última entidade. Em 1998, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) solicitou o apoio da FAPESP para a organização de um fórum que reunisse as fundações de amparo a pesquisa estaduais (FAPs).

Naquele mesmo ano foi realizada, com organização do então diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, Francisco Romeu Landi, a primeira reunião do Fórum das FAPs, reunindo 14 fundações, durante a 50ª Reunião Anual da SBPC, em Natal.

Na oportunidade foi elaborada a primeira carta do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa. Em seguida Landi, que morreu em 2004, aos 71 anos, foi nomeado coordenador e presidente do conselho das FAPs, com o objetivo de fortalecer as fundações que já existiam e promover a criação de outras.