CTNBio faz primeira reunião

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Agência FAPESP* –Agência FAPESP - São 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em nova formação, começa a trabalhar nesta terça-feira (27/12). A primeira reunião está marcada para às 15h, no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em Brasília

Exatos 30 dias após a regulamentação da Lei de Biossegurança, os nomes dos integrantes da CTNBio foram publicados no Diário Oficial da União do dia 26/12. Dos 27 titulares, faltam três: o especialista em agricultura familiar (indicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário), o especialista em saúde do trabalhador (indicação do Ministério do Trabalho e Emprego) e o representante do Ministério das Relações Exteriores.

O grupo que se encontra nesta última semana do ano na Esplanada dos Ministérios terá um trabalho muito importante pela frente. Caberá à comissão, por exemplo, criar o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), regulamentar as pesquisas com células-tronco embrionárias e fiscalizar as atividades relacionadas aos organismos geneticamente modificados (OGMs). A liberação comercial de um OGM, por exemplo, ocorrerá apenas com a decisão favorável de pelo menos dois terços dos integrantes da CTNBio.   

Os especialistas de notório saber das áreas de saúde humana, animal, vegetal e meio ambiente foram escolhidos pelo MCT por meio de consultas à comunidade científica. Segundo o ministério, 144 currículos foram avaliados. 

Outros membros da CTNBio foram definidos por diversos ministérios. Algumas pastas também escolheram nomes que estarão nas reuniões representando a sociedade civil. 

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada com a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGMs. 

Também deverá atuar no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados. A comissão foi instituída em 2001 e estava sem funcionar desde março de 2005.

A lista dos membros titulares da CTNBio: 


REPRESENTANTES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA:

Especialistas da área de saúde humana:


José Luiz de Lima Filho (UFPE)
Eliana Saul Furquim Werneck Abdelhay (UFRJ/Inca)
Renato Sérgio Balão Cordeiro (Fiocruz/RJ)


Especialistas da área animal:


Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (UFMG)
Aníbal Eugênio Vercesi (Unicamp)
Carlos Augusto Pereira (Instituto Butantan)


Especialistas da Área Vegetal:


Edilson Paiva (Embrapa)
Vânia Moda-Cirino (Instituto Agronômico do Paraná)
Márcio de Castro Silva Filho (Esalq)


Especialistas da área de meio ambiente:


Giancarlo Pasquali (UFRGS)
Horácio Schneider (UFPA)
Weligton Carvalho



ESCOLHIDOS PELOS MINISTÉRIOS PARA REPRESENTAR O GOVERNO


Luiz Antônio Barreto de Castro (ministério da Ciência e Tecnologia)
Bivanilda Almeida Tápias (ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
Suzane Jacob Serruya (ministério da Saúde)
Rubens Onofre Nodari (ministério do Meio Ambiente)
Magda Zanoni (ministério do Desenvolvimento Agrário)
Carlos Alberto Moreira Filho (ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pesquisador do Instituto de Ciências Biomédicas da USP. 
Clóvis Eduardo Godoy Ilha (ministério da Defesa)
João Donato Scorvo Filho (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República)



MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELOS MINISTÉRIOS



Vidal Serrano Nunes Júnior (defesa do consumidor)
Walter Colli (área de saúde, pesquisador do Instituto de Química da USP) 
Lia Giraldo (meio ambiente)
Alexandre Lima Nepomuceno (biotecnologia, pesquisador da Embrapa). 


Mais informações: www.ctnbio.gov.br.

<b>Agência FAPESP</b> - São 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em nova formação, começa a trabalhar nesta terça-feira (27/12). A primeira reunião está marcada para às 15h, no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em Brasília
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Exatos 30 dias após a regulamentação da Lei de Biossegurança, os nomes dos integrantes da CTNBio foram publicados no <i>Diário Oficial da União</i> do dia 26/12. Dos 27 titulares, faltam três: o especialista em agricultura familiar (indicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário), o especialista em saúde do trabalhador (indicação do Ministério do Trabalho e Emprego) e o representante do Ministério das Relações Exteriores.
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O grupo que se encontra nesta última semana do ano na Esplanada dos Ministérios terá um trabalho muito importante pela frente. Caberá à comissão, por exemplo, criar o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), regulamentar as pesquisas com células-tronco embrionárias e fiscalizar as atividades relacionadas aos organismos geneticamente modificados (OGMs). A liberação comercial de um OGM, por exemplo, ocorrerá apenas com a decisão favorável de pelo menos dois terços dos integrantes da CTNBio.   
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Os especialistas de notório saber das áreas de saúde humana, animal, vegetal e meio ambiente foram escolhidos pelo MCT por meio de consultas à comunidade científica. Segundo o ministério, 144 currículos foram avaliados. 
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Outros membros da CTNBio foram definidos por diversos ministérios. Algumas pastas também escolheram nomes que estarão nas reuniões representando a sociedade civil. 
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A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada com a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGMs. 
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Também deverá atuar no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados. A comissão foi instituída em 2001 e estava sem funcionar desde março de 2005.
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A lista dos membros titulares da CTNBio: 

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<b>REPRESENTANTES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA</b>:
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<b>Especialistas da área de saúde humana:</b>
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<li>José Luiz de Lima Filho (UFPE)
<li>Eliana Saul Furquim Werneck Abdelhay (UFRJ/Inca)
<li>Renato Sérgio Balão Cordeiro (Fiocruz/RJ)
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<b>Especialistas da área animal:</b>
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<li>Vasco Ariston de Carvalho Azevedo (UFMG)
<li>Aníbal Eugênio Vercesi (Unicamp)
<li>Carlos Augusto Pereira (Instituto Butantan)
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<b>Especialistas da Área Vegetal:</b>
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<li>Edilson Paiva (Embrapa)
<li>Vânia Moda-Cirino (Instituto Agronômico do Paraná)
<li>Márcio de Castro Silva Filho (Esalq)
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<b>Especialistas da área de meio ambiente:</b>
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<li>Giancarlo Pasquali (UFRGS)
<li>Horácio Schneider (UFPA)
<li>Weligton Carvalho
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<b>ESCOLHIDOS PELOS MINISTÉRIOS PARA REPRESENTAR O GOVERNO</b>
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<li>Luiz Antônio Barreto de Castro (ministério da Ciência e Tecnologia)
<li>Bivanilda Almeida Tápias (ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
<li>Suzane Jacob Serruya (ministério da Saúde)
<li>Rubens Onofre Nodari (ministério do Meio Ambiente)
<li>Magda Zanoni (ministério do Desenvolvimento Agrário)
<li>Carlos Alberto Moreira Filho (ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pesquisador do Instituto de Ciências Biomédicas da USP. 
<li>Clóvis Eduardo Godoy Ilha (ministério da Defesa)
<li>João Donato Scorvo Filho (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República)
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<b>MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELOS MINISTÉRIOS</b>

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<li>Vidal Serrano Nunes Júnior (defesa do consumidor)
<li>Walter Colli (área de saúde, pesquisador do Instituto de Química da USP) 
<li>Lia Giraldo (meio ambiente)
<li>Alexandre Lima Nepomuceno (biotecnologia, pesquisador da Embrapa). 
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Mais informações: <b><a href="http://www.ctnbio.gov.br" target="_blank">www.ctnbio.gov.br</a></b>.
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