Criação do Insa passa no Senado
29 de março de 2004

Instituto Nacional do Semi-Árido, a ser instalado em Campina Grande (PB), será a primeira instituição de pesquisa do MCT no Nordeste. A medida provisória que cria o centro de pesquisa foi aprovada por unanimidade pelos senadores

Criação do Insa passa no Senado

Instituto Nacional do Semi-Árido, a ser instalado em Campina Grande (PB), será a primeira instituição de pesquisa do MCT no Nordeste. A medida provisória que cria o centro de pesquisa foi aprovada por unanimidade pelos senadores

29 de março de 2004

 

Agência FAPESP - Num dos pontos mais altos das escarpas da Serra da Borborema, em Campina Grande (PB), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) vai instalar o seu primeiro centro de pesquisa no Nordeste. A criação oficial do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa) depende agora apenas da sanção presidencial. Na semana passada, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 151/03 foi aprovado por unanimidade pelos senadores da República. A matéria já havia sido aprovada pelos deputados no início de março.

O semi-árido brasileiro abrange um território de 912 mil quilômetros quadrados, espalhados pelo norte de Minas Gerais e por quase todos os Estados nordestinos – apenas o Maranhão não possui esse ecossistema dentro de suas fronteiras. A estimativa é de que a área seja habitada por 22 milhões de pessoas.

Desde o ano passado, o Insa começou a funcionar, de forma virtual. O instituto, em conjunto com a Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio), lançou um edital que prevê a distribuição de R$ 7,7 milhões para pesquisas de biotecnologia na região. Em dezembro, quando a criação da instituição foi feita por meio de medida provisória, o MCT anunciou que R$ 2,2 milhões seriam destinados exclusivamente para a montagem do centro de pesquisa.

Ainda faltam alguns passos burocráticos para que as pesquisas científicas sobre o Semi-Árido possam realmente começar em Campina Grande, onde estará o centro. O decreto de regulamentação do Insa como uma unidade efetiva de pesquisa ainda está sendo discutido dentro do MCT. Depois de pronto, o texto vai ser subordinado à um órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República para aprovação.

No âmbito do MCT, o Insa vai ter o mesmo peso que outros importantes órgãos de pesquisa espalhados pelo Brasil, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Observatório Nacional e o Museu Paraense Emílio Goeldi. O Insa deverá ter uma dotação orcamentária de R$ 60 milhões até 2007, para promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico da região.


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