Continuidade é a maior preocupação das FAPs

Reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de C&T e do Fórum das Fundações de Amparo à Pesquisa, que começa terça-feira (29/7), em São Paulo, discute a descentralização dos recursos financeiros federais e maneiras para fortalecer as fundações

Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - Continuidade é a palavra de ordem para que as fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) consigam cumprir de forma eficiente os seus principais objetivos.

Na reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C&T e do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), que começa terça (29/07) e termina na quinta-feira, em São Paulo, a preocupação com a continuidade dará o tom dos debates. Desenvolver caminhos que garantam o repasse previsto em lei das receitas tributárias de cada Estado é um problema comum a quase todas as fundações estaduais.

"A continuação do repasse dos recursos é mais importante que a injeção de um volume muito grande de dinheiro de uma única vez", diz Francisco Romeu Landi, diretor presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e presidente do Fórum Nacional das FAPs.

Segundo Landi, ao contrário do que ocorre em São Paulo, em outros Estados é comum haver interferências políticas nas administrações das FAPs. "Em São Paulo, além de sempre ocorrer o repasse dos recursos, o governo também respeita os mandatos dos conselhos. É fundamental que os conselhos tenham proteção e garantia. É necessário que exista tranqüilidade e independência nas fundações", diz.

Pela Constituição Estadual, a FAPESP deve receber no mínimo 1% da receita tributária de São Paulo, a maior parte proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). As alíquotas variam de Estado a Estado. Pará, Roraíma, Rondônia, Espírito Santo e Tocantins não têm fundações de amparo à pesquisa.

Outro ponto importante que será discutido na reunião é que, em vez de os recursos financeiros serem gastos diretamente pelo Governo Federal, parcerias com os Estados e com as FAPs podem ser uma forma ágil e eficiente de estimular a pesquisa nacionalmente. "As coisas estão começando a ocorrer nesse sentido. A sintonia entre o Governo Federal e os Estados é muito importante", diz Landi.

Além de palestras sobre a Lei de Inovação Tecnológica e os Aspectos Jurídicos da Constuição das FAPs, haverá uma especialmente direcionada para a relação entre Brasília e os Estados: As novas ações do CNPq e da CAPES com os Estados.

A abertura da reunião será no Expo Center Norte, Rua José Bernardo Pinto, 333, no bairro da Vila Guilherme, onde acontecerá a Brasiltec 2003 (leia notícia sobre o evento). O evento continua nos dias 30 e 31 no Centro de Convenções do hotel Blue Tree Tower, na Av. Faria Lima, 3999, nos Jardins.