Estudos que antes necessitavam apenas de aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa locais deverão ser submetidos à comissão nacional, onde serão analisados em caráter de urgência (imagem: NIAID-RML)
Conep altera tramitação de protocolos de pesquisa relacionados à COVID-19
10 de abril de 2020
Estudos que antes necessitavam apenas de aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa locais deverão ser submetidos à comissão nacional, onde serão analisados em caráter de urgência
Conep altera tramitação de protocolos de pesquisa relacionados à COVID-19
Estudos que antes necessitavam apenas de aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa locais deverão ser submetidos à comissão nacional, onde serão analisados em caráter de urgência
10 de abril de 2020
Estudos que antes necessitavam apenas de aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa locais deverão ser submetidos à comissão nacional, onde serão analisados em caráter de urgência (imagem: NIAID-RML)
Agência FAPESP – Protocolos de pesquisa relacionados à pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) estão tramitando em caráter de urgência e de forma centralizada na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) desde o dia 31 de janeiro de 2020. O órgão divulgou recentemente orientações para a condução de projetos relacionados ao tema e o funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
A Conep recomenda que os CEPs mantenham constante monitoramento de todos os protocolos de pesquisa relacionados ao SARS-CoV-2 e os encaminhem imediatamente, como medida excepcional, para apreciação da entidade. Desse modo, até mesmo estudos que anteriormente necessitavam apenas de autorização do CEP da instituição onde a pesquisa será conduzida – como os que envolvem manipulações de amostras biológicas in vitro sem qualquer intervenção em seres humanos – deverão ser submetidos à avaliação da comissão nacional. Já projetos que tratam do material genético do vírus sem envolver amostras biológicas, por exemplo, não precisam ser submetidos ao trâmite.
Os coordenadores dos CEPs serão os relatores dos protocolos e deverão assinalar no parecer do colegiado a opção "Sim" no campo "Necessita Apreciação da Conep?" e incluir no campo "Justificativa para envio à Conep" a redação: "Tramitação prioritária por solicitação da Conep - 2019-nCoV". Portanto, no âmbito dos CEPs, os pareceres consubstanciados deverão ser emitidos com a situação “Aprovados”, cabendo à Conep deliberar sobre tais protocolos.
As normas permanecerão em vigor enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) mantiver a doença causada pelo novo coronavírus como questão de emergência global.
Mais informações estão disponíveis nos endereços: https://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep/ e https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/Informe_aos_CEP_-_Tramita%C3%A7%C3%A3o_de_Protocolos_2019-nCoV.pdf .
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