Comunicado nº 8 da FAPESP sobre a COVID-19

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Agência FAPESP* –Agência FAPESP – Em função da pandemia de COVID-19, da greve dos Correios e dos questionamentos que estão sendo encaminhados à Fundação, a direção da FAPESP entra em contato novamente para orientar a comunidade científica e tecnológica de São Paulo em relação às seguintes questões:

1. Prorrogação de Compromissos (altera os itens “2” e “I” do Comunicado nº 2, Art. 5º da Portaria CTA n. 15/2020 e item “4” do Comunicado nº 6) .

A data-limite de entrega de todas as Prestações de Contas, Complementos de Prestação de Contas, Relatórios Científicos e Atas de Defesa, anteriormente prorrogada conforme Comunicado nº 6, bem como as datas de compromissos com vencimento previsto para o mês de outubro de 2020 ficam prorrogadas de acordo com o seguinte cronograma:

a) Compromissos com vencimento original entre março e setembro: entrega até 31/10/2020;

b) Compromisso com vencimento original em outubro: entrega até 30/11/2020.

Compromissos com vencimento a partir de 01/11/2020 seguem com suas datas mantidas.

Todas as Prestações de Contas, bem como os Relatórios Científicos de processos que tramitam em formato impresso, poderão ser enviados à FAPESP por correspondência, enquanto permanecer suspenso o atendimento presencial pela Fundação.

Caso haja necessidade de nova prorrogação de prazo, o Pesquisador Responsável deverá submeter solicitação justificada para análise da FAPESP.

2. Documentos acessórios ao Termo de Outorga (complementa o Comunicado sobre recebimento de Termos de Outorga)

Documentos solicitados no momento da assinatura do Termo de Outorga, como o “Termo de Aceitação de Transferência e Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou doação”, podem ser enviados, logo após a submissão do Termo de Outorga, em resposta à mensagem de confirmação contendo o número do Protocolo. Para que a mensagem seja recebida não deverá ser feita alteração no campo “Assunto” da mensagem.

Lembramos que o envio dos documentos originais continua sendo obrigatório, devendo ser encaminhados após a retomada das atividades, em data a ser comunicada aos pesquisadores.

3. Prestações de Contas eletrônicas

A FAPESP informa que está trabalhando na adaptação dos seus sistemas para que as Prestações de Contas possam ser enviadas em formato eletrônico à Fundação. A data para entrada em vigor do novo formato de envio será divulgada à comunidade oportunamente.

<p><b>Agência FAPESP</b> – Em função da pandemia de COVID-19, da greve dos Correios e dos questionamentos que estão sendo encaminhados à Fundação, a direção da FAPESP entra em contato novamente para orientar a comunidade científica e tecnológica de São Paulo em relação às seguintes questões:</p>

<p><strong>1. Prorrogação de Compromissos</strong> (altera os itens “2” e “I” do <strong><a href="https://fapesp.br/14080/comunicado-no-2-da-fapesp-sobre-a-covid-19" target="_blank">Comunicado nº 2</a></strong>, Art. 5º da <strong><a href="https://fapesp.br/14127/portaria-cta-no-15" target="_blank">Portaria CTA n. 15/2020</a></strong> e item “4” do <strong><a href="https://fapesp.br/14333/comunicado-no-6-da-fapesp-sobre-a-covid-19" target="_blank">Comunicado nº 6</a></strong>) .</p>

<p>A data-limite de entrega de todas as Prestações de Contas, Complementos de Prestação de Contas, Relatórios Científicos e Atas de Defesa, anteriormente prorrogada conforme Comunicado nº 6, bem como as datas de compromissos com vencimento previsto para o mês de outubro de 2020 ficam prorrogadas de acordo com o seguinte cronograma:</p>

<p>a) Compromissos com vencimento original entre março e setembro: entrega até 31/10/2020;</p>

<p>b) Compromisso com vencimento original em outubro: entrega até 30/11/2020.</p>

<p>Compromissos com vencimento a partir de 01/11/2020 seguem com suas datas mantidas.</p>

<p>Todas as Prestações de Contas, bem como os Relatórios Científicos de processos que tramitam em formato impresso, poderão ser enviados à FAPESP por correspondência, enquanto permanecer suspenso o atendimento presencial pela Fundação.</p>

<p>Caso haja necessidade de nova prorrogação de prazo, o Pesquisador Responsável deverá submeter solicitação justificada para análise da FAPESP.</p>

<p><strong>2. Documentos acessórios ao Termo de Outorga</strong> (complementa o <strong><a href="https://fapesp.br/14110/comunicado-sobre-recebimento-de-termos-de-outorga" target="_blank">Comunicado sobre recebimento de Termos de Outorga</a></strong>)</p>

<p>Documentos solicitados no momento da assinatura do Termo de Outorga, como o “Termo de Aceitação de Transferência e Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou doação”, podem ser enviados, logo após a submissão do Termo de Outorga, em resposta à mensagem de confirmação contendo o número do Protocolo. Para que a mensagem seja recebida não deverá ser feita alteração no campo “Assunto” da mensagem.</p>

<p>Lembramos que o envio dos documentos originais continua sendo obrigatório, devendo ser encaminhados após a retomada das atividades, em data a ser comunicada aos pesquisadores.</p>

<p><strong>3. Prestações de Contas eletrônicas</strong></p>

<p>A FAPESP informa que está trabalhando na adaptação dos seus sistemas para que as Prestações de Contas possam ser enviadas em formato eletrônico à Fundação. A data para entrada em vigor do novo formato de envio será divulgada à comunidade oportunamente.</p>

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