Choque de culturas

Participantes da COP 8 discutem necessidade de regular o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais. Para líderes indígenas, é difícil dar valor monetário para o que, segundo eles, não tem preço

Por Eduardo Geraque, de Curitiba

Agência FAPESP - Indígenas de diversas partes do mundo estão com representantes em Curitiba. Nas discussões oficiais na Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), eles ficam apenas no fundo das salas, em espaços reservados para aqueles que não podem se pronunciar de forma oficial, mas apenas por meio de conversas, nos corredores, com os delegados oficiais dos países.

Nesta terça-feira (28/3), os temas conhecimento tradicional, acesso ao patrimônio genético presente na biodiversidade e repartição de benefícios foram discutidos tanto no grupo de trabalho como no Segmento de Alto Nível, que reúne ministros de Meio Ambiente de cerca de 50 países.

Se as discussões oficiais caminham com morosidade – como é tradicional nessas grandes reuniões multilaterais em que o consenso é a única forma de solução, uma vez que não existem votações –, a disposição das peças no tabuleiro internacional já está feita. A expectativa é que, com a proximidade do fim da reunião, elas se movimentem mais.

Uma primeira discussão é sobre a necessidade de um regime internacional para o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais. Mas ninguém, por enquanto, quer se comprometer com o assunto, antes de saber como serão os mecanismos para que isso possa ser feito. A questão da propriedade intelectual é o que mais emperra as negociações nesse ponto.

"A maiora dos países fala em acesso ao patrimônio genético, mas poucos em repartição dos benefícios", explica Cristine von Weisacker. A cientista alemã, que participa dessas reuniões internacionais desde 1992, concorda que todos estão diante de uma encruzihada.

Na plenária oficial, os países megadiversos, o Grulac (Grupo dos Países da América Latina e do Caribe) e o G-77, mais a China, defenderam o texto que rascunhou o regime internacional de acesso e participação nos benefícios que havia sido feito em Granada, na Espanha, na última reunião preparatória antes da COP 8. O texto, cheio de pontos em aberto – colchetes, no jargão da diplomacia internacional –, deveria servir de ponto de partida para as negociações de Curitiba, mas a Austrália, nos últimos dias, voltou a discordar.

O impasse também tem origem filosófica, segundo os representantes índigenas brasileiros que acompanham as negociações em Curitiba. Para o líder indígena Marcos Terena, é complicado tentar dar um valor monetário para aquilo que, segundo os índios, não tem preço.

Segundo a advogada Fernanda Kaingáng (o sobrenome é também o nome do seu povo, originário dos três estados que hoje formam o Sul do Brasil), a associação que representa, o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, é favorável ao acesso e à repartição dos benefícios, mas desde que os índigenas possam participar do debate e estejam de acordo com as regras do jogo.

Mais informações sobre a COP 8: www.biodiv.org e www.cdb.gov.br