Instituições que criam ou utilizam animais com finalidade de ensino e pesquisa científica devem se registrar no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais, do Concea (Wikimedia)
Cadastro para experimentação animal
15 de setembro de 2011
Instituições que criam ou utilizam animais com finalidade de ensino e pesquisa científica devem se registrar no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais, do Concea
Cadastro para experimentação animal
Instituições que criam ou utilizam animais com finalidade de ensino e pesquisa científica devem se registrar no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais, do Concea
15 de setembro de 2011
Instituições que criam ou utilizam animais com finalidade de ensino e pesquisa científica devem se registrar no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais, do Concea (Wikimedia)
Agência FAPESP – O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) está registrando as instituições que criam ou utilizam animais com finalidade de ensino e pesquisa científica.
O procedimento deve ser feito no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca), no endereço http://ciuca.mct.gov.br.
O Ciuca cadastrará também até o fim do ano os protocolos experimentais ou pedagógicos em andamento no país. O Concea pretende cadastrar o maior número possível de instituições nacionais.
O Concea é um órgão integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e constitui uma instância colegiada multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal.
De acordo com o MCTI, a utilização de animais para fins de ensino e pesquisa é uma das bases para o desenvolvimento de tratamentos a serem utilizados em humanos, como a elaboração de fármacos, métodos cirúrgicos, vacinas e terapias.
Com o objetivo de credenciar as instituições que desenvolvem essas atividades, além de administrar o cadastro de projetos experimentais ou pedagógicos, foi criado o Concea.
Composto por 28 representantes (entre titulares e suplentes) de ministérios, da comunidade científica e de sociedades protetoras dos animais o Concea estabelece normas, monitora e avalia técnicas alternativas e testes experimentais.
Para o credenciamento é indispensável que a instituição constitua uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), formada por pesquisadores, docentes, veterinários e representantes de sociedades protetoras dos animais.
Após o cadastro no Ciuca, será realizado, até o fim de 2011, o credenciamento, que constitui um registro mais detalhado das instituições e projetos.
O credenciamento será avaliado pelos titulares do Conselho para emissão de um certificado de desenvolvimento de experimentos. Qualquer instituição que crie ou utilize animais para ensino e pesquisa no país deve requerer credenciamento ao Concea.
Ciuca: http://ciuca.mct.gov.br.
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