Bancada nordestina no Congresso Nacional apóia criação de fundo para C&T
29 de agosto de 2003

Projeto do deputado federal Ariosto Holanda (PSDB-CE) tem como objetivo criar o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste. Caso a emenda seja aprovada, região terá mais R$ 310 milhões para o setor

Bancada nordestina no Congresso Nacional apóia criação de fundo para C&T

Projeto do deputado federal Ariosto Holanda (PSDB-CE) tem como objetivo criar o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste. Caso a emenda seja aprovada, região terá mais R$ 310 milhões para o setor

29 de agosto de 2003

 

Agência FAPESP - A emenda aditiva encaminhada pelo deputado federal Ariosto Holanda (PSDB-CE), que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste (FDTN), já conta com o aval dos 147 deputados da bancada nordestina no Congresso Nacional. O assunto, discutido sexta-feira (29/8), em Fortaleza, com o ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral e com vários outros representantes regionais do setor, será encaminhado em Brasília junto ao projeto de lei que prevê a recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

"Fiz um levantamento e descobri que nem 14% do que é previsto em lei, hoje, em termos de recursos financeiros, chega aos Estados nordestinos", disse Holanda à Agência FAPESP. Segundo o deputado, os instrumentos que existem atualmente acabam tratando os iguais de forma diferente. "E a nossa região acaba ficando mais prejudicada ainda", disse.

Pelas contas do parlamentar, o novo fundo teria cerca de R$ 310 milhões para o investimento em Ciência e Tecnologia no Nordeste. "São recursos provenientes dos fundos setoriais e também do fundo constitucional de financiamento do Nordeste (FNE)", explica.

Como 30% de todos os fundos setoriais devem ser encaminhados para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, o deputado quer que metade deste dinheiro, algo próximo dos R$ 150 milhões, seja colocado no novo fundo. "O restante seria proveniente do repasse de 10% do FNE", calcula.

Em termos práticos, a intenção da bancada nordestina que apóia o FDTN é criar mais um mecanismo que garanta, de alguma forma, o financiamento de C&T nos Estados do Nordeste. "Precisamos investir em conhecimento. Sou um crítico das indústrias nordestinas que não costumam investir em inovação", disse Holanda.

Para o deputado, esses recursos seriam ideais para, além de aproximar a indústria do setor científico, formar recursos humanos regionais. "Parte dos nossos cursos universitários não consegue a certificação do CNPq pela falta de mestres e doutores", disse.


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