Bairro da periferia de Diadema elabora plano de adaptação a mudança climática

Pesquisadores do CEFAVELA, um CEPID da FAPESP, deram apoio à comunidade do município da Grande São Paulo durante 11 meses

Agência FAPESP * – A Vila Joaninha, na periferia de Diadema, é uma das primeiras áreas do Brasil a concluir seu Plano Comunitário de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA). A estratégia foi apresentada à comunidade em uma reunião na sede da Rede Cultural Beija-Flor, Núcleo Sítio Joaninha, em 20 de setembro.

O trabalho foi iniciado em outubro de 2024. Ao longo de 11 meses, contou com a participação de pesquisadores do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) da FAPESP, sediado na Universidade Federal do ABC (UFABC). O centro desenvolve pesquisas e promove a formação de recursos humanos, a transferência de tecnologia e a difusão de conhecimento em articulação com diversas instituições, movimentos e organizações comprometidos com a agenda territorial das favelas.

Pelo PCRA, a comunidade organizada identifica problemas de risco e constrói estratégias, como ações de autogestão, mutirão, mobilização, acompanhamento e reivindicações direcionadas ao poder público e outros parceiros, para buscar solucioná-los coletivamente no curto, médio e longo prazos. O plano também pode servir para apoiar tecnicamente o diálogo da comunidade com o Poder Executivo (prefeitura, governo do Estado e governo federal), o Judiciário e o Legislativo.

“O PCRA foi elaborado a partir do cotidiano e território onde vivem os moradores, que passaram a conhecer melhor os riscos a que estão expostos para conseguir se organizar e lidar com eles. Sua elaboração também fortaleceu essa organização, de forma a concentrar atenção nas áreas onde é mais necessária”, afirma Luciana Ferrara, pesquisadora do CEFAVELA que coordenou a elaboração do plano.

Riscos identificados

O levantamento das áreas identificou 27 setores de risco, sendo 21 classificados como risco médio e seis como alto. Nenhuma área apresentou risco muito alto. Não há moradias com necessidade de interdição imediata. Contudo, as situadas em setores de risco alto apresentam precariedades que precisam ser solucionadas no curto prazo, para não se agravarem. “Sozinhas, as famílias dessas áreas não conseguem resolver os problemas, pois o custo é alto para fazer as obras e adaptações necessárias, então é preciso apoio do setor público”, aponta Ferrara.

Os problemas mais comuns que aumentam a situação de risco na Vila Joaninha são a falta de drenagem das águas de chuva e das usadas no dia a dia, que acabam sendo lançadas diretamente no barranco e podem causar deslizamento de terra, situação identificada em 18 setores; cortes de barrancos sem proteção adequada, com a terra exposta podendo deslizar com chuvas fortes, situação identificada em 12 setores; e casas construídas em cima ou próxima dos barrancos, situação identificada em seis setores.

O PCRA vai além do diagnóstico, propondo medidas estruturais e não estruturais para todo o bairro e para cada lote que podem ser executadas pelos próprios moradores ou que precisam de apoio do Estado. Também faz o escalonamento em curto, médio e longo prazo para a execução das ações previstas no plano. Uma das medidas é o estabelecimento de uma comissão permanente de moradores para acompanhamento das áreas de risco. Seus integrantes devem passar a cada três ou quatro meses nas áreas mapeadas para verificar se houve alteração.

Construção coletiva

A equipe que desenvolveu o PCRA Vila Joaninha envolveu a participação direta de 15 pessoas, composta por técnicos de arquitetura e urbanismo e do serviço social da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Diadema (SHDU-Diadema), em parceria com um grupo interdisciplinar do CEFAVELA, mobilizadoras comunitárias e moradores da favela.

“O que aprendemos ao fazer o PCRA sobre mudança climática foi melhor do que fazer uma faculdade”, afirma Maria Edineuma dos Santos, uma das líderes comunitárias que participaram da elaboração do plano. Eliete Leite, outra líder, destaca que o plano vai aprimorar a comunicação entre moradores. “Ajuda a gente a trazer uma humanização ao falar com a população. O trabalho não acabou, vamos lutar muito para seguir em frente”, diz ela.

“Temos 12 planos sendo construídos por várias comunidades no momento e o PCRA da Vila Joaninha construiu uma metodologia que poderá ser exemplo para a elaboração de outros planos”, destaca Jeroen Klink, diretor do CEFAVELA. “Agradecemos a comunidade, a prefeitura e a equipe de alunos-pesquisadores que atuaram na elaboração do plano. O nível de envolvimento da comunidade foi impressionante e o PCRA é um instrumento para que ela dialogue com a prefeitura e outros órgãos do poder público na busca por melhorias no território”, completa Rosana Denaldi, vice-diretora.

O plano faz parte da construção de uma política formulada pelo Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, por meio da estratégia “Periferia Sem Risco”.

Origem e perfil

A Vila Joaninha se originou do parcelamento irregular, sem aprovação dos órgãos competentes e sem infraestrutura urbana, do chamado Sítio Joaninha. Ao lado, funcionava o Lixão do Alvarenga, que recebia todo tipo de descarte de materiais e gerava diversos impactos negativos para a população e o meio ambiente. Segundo cadastramento feito pelo Instituto Corda em 2023, dos 1.229 lotes existentes na Vila Joaninha, 71% estavam ocupados, 21,5% estavam vazios, vagos ou fechados e 7% em construção.

Nos 857 domicílios entrevistados, constatou-se que 58% da população local é criança, adolescente e jovem; 42% são adultos e idosos. A maioria (51%) recebe entre um e três salários mínimos e 31% concluíram o ensino médio. Apenas 35% com 18 anos ou mais têm carteira assinada e 53% das responsáveis pela família são mulheres.

O PCRA Vila Joaninha pode ser consultado na íntegra em: https://drive.google.com/file/d/10ef-oj-z9Z7_XubrFraJWfdLBlWKPH-h/view?usp=sharing.

* Com informações de Janaína Simões, do CEFAVELA.