Avaliação de políticas em CT&I auxilia programas de longo prazo

Em evento na FAPESP, especialistas debatem impactos das avaliações para aprimoramento e maior eficiência das políticas de ciência, tecnologia e inovação na América Latina. Pesquisadores da Unicamp, em parceria com o projeto europeu Siper, avaliaram documentos sobre análises de políticas de CT&I de países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai

Maria Fernanda Ziegler  |  Agência FAPESP – Políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) são de extrema importância para o desenvolvimento social e econômico dos países. Nesse contexto, existe também a necessidade de mensurar a efetividade dessas políticas, seja para compreender seus impactos e prestar contas à sociedade ou para aprimorar efeitos desejáveis e desenhar políticas cada vez mais efetivas.

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com o projeto Science and Innovation Policy Evaluation Repository (Siper) – iniciativa europeia coordenada pelo Manchester Institute of Innovation Research –, avaliaram 143 documentos sobre análises de políticas de CT&I de países da América Latina, como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai.

A iniciativa e os resultados do estudo foram apresentados durante encontro da Innovation Systems, Strategies and Policy (InSySPo), realizado no auditório da FAPESP no dia 5 de julho de 2019.

O workshop internacional, sobre formulação e implementação de políticas de avaliação em CT&I na América Latina, foi uma continuação do Simpósio Internacional Innovation Systems, Strategies and Policy, realizado nos dois dias anteriores na Unicamp. Os dois eventos foram coordenados por Nicholas Vonortas, professor de Economia e Assuntos Internacionais da George Washington University, no âmbito do projeto “Sistemas de Inovação, Estratégias e Políticas”, conduzido na Unicamp com apoio da FAPESP por meio da modalidade São Paulo Excellence Chair (SPEC).

“Todos entendemos a necessidade de dar continuidade a políticas de longo prazo em ciência, tecnologia e inovação, assim como suas avaliações de uma maneira estruturada. Porém, mais desafiador ainda é transformar o uso das análises dessas avaliações como base para a implementação de políticas", disse Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP.

No estudo sobre as avaliações de políticas de CT&I na América Latina foi possível identificar três categorias de avaliações.

“Toda a caracterização dessas avaliações surgiu como um input da América Latina dentro de uma plataforma que já existe, o Siper, ampliando a base de políticas avaliadas de CT&I. Com o trabalho foi possível notar que existe uma grande influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no design dessas avaliações, por ele ser financiador de algumas dessas políticas, e também identificar três categorias de avaliações presentes nesses países”, disse Adriana Bin, professora da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (FCA-Unicamp) e coordenadora do estudo.

De acordo com Bin, na primeira categoria, presente em parte do Brasil e da Argentina, as avaliações são mais “somativas” (avaliações orientadas para julgamento) e realizadas, sobretudo, por instituições independentes do governo.

“São avaliações focadas em resultados, em desenho quase-experimental e em econometria. Elas seguem um pouco esse padrão BID, mas sem entrar muito em questões de impacto”, disse.

A segunda categoria, por outro lado, mais comum no México e no Chile, é caracterizada por avaliações formativas, ou seja, mais preocupadas com o desenho da política, com a apropriação das metas e com objetivos dessas políticas. “São avaliações não experimentais, que não estão olhando, sobretudo, para resultados e impactos. Elas tendem a ser mais descritivas”, disse Bin à Agência FAPESP.

A terceira categoria de avaliação de políticas de CT&I é vista em vários países da América Latina. “Ela olha tanto para o conteúdo e os processos da política quanto para os resultados e impactos. Essa categoria  usa, por sua vez, métodos quase-experimentais e não experimentais e é a que usa o maior número de instrumentos para fazer essas avaliações”, disse Bin. 

O estudo, que tem apoio da FAPESP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), analisará o impacto dessas avaliações nas políticas públicas.

“Não existem muitos dados disponíveis nos relatórios sobre o que a avaliação trouxe de impacto na política. Isso porque a tomada de decisão se dá justamente depois dessas avaliações. Pretendemos, portanto, desenvolver dentro do projeto estratégias sobre como se aproximar desses formuladores de políticas para entender o papel da avaliação na tomada de decisão politica”, disse Bin.

Decisão de políticas

O workshop realizado na FAPESP marcou a conclusão de cinco anos de trabalho do InSySPo, cujo objetivo é propiciar a vinda de pesquisadores de ponta do exterior para criar núcleos de pesquisa em universidades paulistas.

“Os estudos mostraram que não há muita troca de conhecimento entre os países latino-americanos em termos de políticas de CT&I. Por isso é importante uma plataforma como o Siper, que agora foi expandido para países da região. É importante por um simples motivo: aprendizado. Não é preciso reinventar a roda. Precisamos fazer uma roda melhor, não reinventá-la todo o tempo. E é justamente isso que o InSySPo conseguiu nesses anos: criar redes de colaboração com países da América Latina, mas também na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia”, disse Vonortas à Agência FAPESP.

Além da área de avaliação de programas e políticas de CT&I, o InSySPo atua em outras três áreas: sistemas de inovação, parcerias e redes estratégicas e empreendedorismo baseado no conhecimento.

“O InSySPo tem sido muito positivo e pretendemos ampliá-lo. Criamos um grupo muito bom e queremos agora incluir a Universidade de São Paulo como parceira. Queremos incluir big data e sua influência na tomada de decisão das políticas. Há uma nova revolução surgindo e ela está relacionada com os dados”, disse Vonortas.

Mais informações: www.ige.unicamp.br/spec.