Autonomia radical

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Agência FAPESP* –Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - Estabilidade, previsibilidade e avanço do valor acadêmico. Segundo Carlos Henrique de Brito Cruz, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), essas são as três grandes vantagens da autonomia universitária, que, no caso do Estado de São Paulo, existe há mais de dez anos. 

"Hoje, por exemplo, a Unicamp tem 600 professores a menos do que em 1990, mas tudo que ela faz é maior e melhor por causa do estímulo à produção científica", afirmou Brito Cruz nesta terça-feira (8/6), durante um simpósio sobre a reforma universitária realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

O exemplo paulista é usado como referência positiva por reitores ouvidos pela Agência FAPESP nessa série especial sobre a reforma do ensino superior. Para Lauro Morhy, da Universidade de Brasília, e Ulisses Fagundes Neto, da Unifesp, a liberdade orçamentária é um ponto chave que deveria constar da Lei Orgânica que será enviada em novembro ao Congresso pelo Ministério da Educação. 

Se Brito Cruz prefere o termo "plano estratégico para o desenvolvimento do ensino superior público" em vez de reforma do ensino superior, ele não apenas traz os bons exemplos da Unicamp como também acha que a mudança é fundamental para que o ensino superior possa se organizar de forma menos caótica. "No assunto reforma, é importante também que se olhe para a floresta como um todo e não apenas para as árvores. Os desafios são muito maiores do que pensamos."

Ao se olhar para o ecossistema completo, os três reitores também são categóricos em afirmar que a placa "universidade pública é fundamental para o desenvolvimento do Brasil" deve estar bem visível para todo e qualquer visitante. E, além disso, as árvores com o nome popular de "financiamento e autonomia" devem estar protegidas de qualquer ataque.

"Defendemos a autonomia com base na produção científica e no mérito de cada instituição", afirmou Fagundes Neto à Agência FAPESP. Segundo ele, esse seria um critério justo para definir o orçamento das federais, que apresentam realidades muito díspares por causa do espalhamento dessas universidades por todos os Estados brasileiros. 

"A divisão dos recursos para as federais é baseada em itens como o número de alunos de graduação, o que é um equívoco", explica o reitor. Na realidade da Unifesp, o melhor seria que os alunos de pós-graduação fossem também considerados no cálculo, algo que não ocorre atualmente. "Temos 2,7 mil alunos na pós, contra 1,1 mil na graduação", disse.

Para Morhy, da UnB, existe um único termo que pode acompanhar a palavra autonomia. "Ela tem que ser dada às universidades federais de forma radical", afirmou. Segundo o reitor, é essencial que essa autonomia seja fiscalizada também de forma clara e transparente por instituições como o Tribunal de Contas da União.

"Claro que ao lado dessa liberdade é preciso que se criem, e se definam, formas novas de financiar esse sistema de ensino superior. Uma conta grosseira mostra que o rombo apenas nas universidades federais brasileiras é da ordem de R$ 13 bilhões", disse Morhy, que está em seu segundo mandato – e último, segundo revelou à Agência FAPESP. 

Se o anúncio feito na segunda-feira (7/6) pelo ministro da Educação Tarso Genro, a respeito das bases da Lei Orgânica que está em preparação, garante a autonomia universitária e a classificação de público para as instituições do ensino superior federais – apesar de não ter sido dado detalhes sobre como a liberdade orçamentária irá funcionar – um outro problema de financiamento do ensino superior ainda está fora da pauta. A questão dos hospitais universitários, que hoje são remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é motivo de constante preocupação por partes de reitores. 

"Veja o caso do Hospital São Paulo, que pertence à Unifesp. Nós atendemos a mesma parcela da população da Grande São Paulo que o Hospital das Clínicas, mas nosso orçamento é oito vezes menor", disse Fagundes Neto. Para Brito Cruz, não é correto que o dinheiro da educação ajude a financiar a saúde. "Mas isso não significa que os hospitais não devam continuar com a universidade e que não seja importante prestar assistência médica aos mais necessitados", esclareceu.

<b>Por Eduardo Geraque</b>
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<b>Agência FAPESP</b> - Estabilidade, previsibilidade e avanço do valor acadêmico. Segundo Carlos Henrique de Brito Cruz, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), essas são as três grandes vantagens da autonomia universitária, que, no caso do Estado de São Paulo, existe há mais de dez anos. 
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"Hoje, por exemplo, a Unicamp tem 600 professores a menos do que em 1990, mas tudo que ela faz é maior e melhor por causa do estímulo à produção científica", afirmou Brito Cruz nesta terça-feira (8/6), durante um simpósio sobre a reforma universitária realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 
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O exemplo paulista é usado como referência positiva por reitores ouvidos pela <b>Agência FAPESP</b> nessa série especial sobre a reforma do ensino superior. Para Lauro Morhy, da Universidade de Brasília, e Ulisses Fagundes Neto, da Unifesp, a liberdade orçamentária é um ponto chave que deveria constar da Lei Orgânica que será enviada em novembro ao Congresso pelo Ministério da Educação. 
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Se Brito Cruz prefere o termo "plano estratégico para o desenvolvimento do ensino superior público" em vez de reforma do ensino superior, ele não apenas traz os bons exemplos da Unicamp como também acha que a mudança é fundamental para que o ensino superior possa se organizar de forma menos caótica. "No assunto reforma, é importante também que se olhe para a floresta como um todo e não apenas para as árvores. Os desafios são muito maiores do que pensamos."
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Ao se olhar para o ecossistema completo, os três reitores também são categóricos em afirmar que a placa "universidade pública é fundamental para o desenvolvimento do Brasil" deve estar bem visível para todo e qualquer visitante. E, além disso, as árvores com o nome popular de "financiamento e autonomia" devem estar protegidas de qualquer ataque.
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"Defendemos a autonomia com base na produção científica e no mérito de cada instituição", afirmou Fagundes Neto à <b>Agência FAPESP</b>. Segundo ele, esse seria um critério justo para definir o orçamento das federais, que apresentam realidades muito díspares por causa do espalhamento dessas universidades por todos os Estados brasileiros. 
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"A divisão dos recursos para as federais é baseada em itens como o número de alunos de graduação, o que é um equívoco", explica o reitor. Na realidade da Unifesp, o melhor seria que os alunos de pós-graduação fossem também considerados no cálculo, algo que não ocorre atualmente. "Temos 2,7 mil alunos na pós, contra 1,1 mil na graduação", disse.
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Para Morhy, da UnB, existe um único termo que pode acompanhar a palavra autonomia. "Ela tem que ser dada às universidades federais de forma radical", afirmou. Segundo o reitor, é essencial que essa autonomia seja fiscalizada também de forma clara e transparente por instituições como o Tribunal de Contas da União.
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"Claro que ao lado dessa liberdade é preciso que se criem, e se definam, formas novas de financiar esse sistema de ensino superior. Uma conta grosseira mostra que o rombo apenas nas universidades federais brasileiras é da ordem de R$ 13 bilhões", disse Morhy, que está em seu segundo mandato – e último, segundo revelou à <b>Agência FAPESP</b>. 
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Se o anúncio feito na segunda-feira (7/6) pelo ministro da Educação Tarso Genro, a respeito das bases da Lei Orgânica que está em preparação, garante a autonomia universitária e a classificação de público para as instituições do ensino superior federais – apesar de não ter sido dado detalhes sobre como a liberdade orçamentária irá funcionar – um outro problema de financiamento do ensino superior ainda está fora da pauta. A questão dos hospitais universitários, que hoje são remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é motivo de constante preocupação por partes de reitores. 
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"Veja o caso do Hospital São Paulo, que pertence à Unifesp. Nós atendemos a mesma parcela da população da Grande São Paulo que o Hospital das Clínicas, mas nosso orçamento é oito vezes menor", disse Fagundes Neto. Para Brito Cruz, não é correto que o dinheiro da educação ajude a financiar a saúde. "Mas isso não significa que os hospitais não devam continuar com a universidade e que não seja importante prestar assistência médica aos mais necessitados", esclareceu. 
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