Assembléia da SBPC pede mais tempo para reforma da previdência
17 de julho de 2003

Pesquisadores querem evitar o aprofundamento da crise no sistema público, especialmente nas universidades, onde está havendo uma onda de aposentadorias em prejuízo do sistema educacional

Assembléia da SBPC pede mais tempo para reforma da previdência

Pesquisadores querem evitar o aprofundamento da crise no sistema público, especialmente nas universidades, onde está havendo uma onda de aposentadorias em prejuízo do sistema educacional

17 de julho de 2003

 

por Fernando Cunha, do Recife

A Assembléia Geral Ordinária dos sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na quarta-feira (16/7), aprovou treze moções e quatro propostas. Entre as principais moções, foi aprovado um texto em que a Sociedade, em nome da comunidade científica brasileira, pede mais tempo para discutir um projeto de reforma da previdência. Os pesquisadores querem evitar o aprofundamento da crise no sistema público, especialmente nas universidades, onde está provocando uma onda de aposentadorias, prejudicial ao sistema educacional.

Outro texto aprovado referenda um documento enviado pelo Conselho da SBPC ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministérios da Ciência e Tecnologia e Planejamento e à Comissão de C&T da Câmara dos Deputados contra a fragmentação dos Fundos Setoriais. Ao MCT serão dirigidas outras moções sobre o aprimoramento do ensino de Ciências e a transferência dos recursos do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) a projetos na área de Física.

A reunião geral redigiu pedido para que fosse sustado o envio ao Congresso Nacional do projeto da Lei de Inovação, até que a comunidade científica possa rediscuti-lo, e também se manifestou pelo acesso às informações científicas da biodiversidade, que foi limitado pela edição da Medida Provisória 2186-16.

Em substituição às licenças específicas emitidas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), os pesquisadores pedem licenças permanentes para os cientistas que investigam a diversidade biológica brasileira, além de esforços para a informatização das coleções biológicas do país.

Outras duas moções reivindicam o aumento do número de bolsas nos programas de pós-graduação, de fomento à graduação e o reajuste de seus valores. Os textos destacam que os valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão congelados há oito anos e que as bolsas concedidas em euro precisam de atualização, diante da desvalorização da moeda em relação ao dólar.

As principais propostas tratam de problemas enfrentados pelos educadores dedicados ao ensino de Ciências, da atualização do regimento da Sociedade e de medidas administrativas.


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