Apoio ao patrimônio cultural brasileiro

Editais do Programa Monumenta para projetos de educação patrimonial e de promoção de atividades econômicas nos sítios históricos têm inscrições abertas até 17 de julho

Agência FAPESP – Termina no dia 17 de julho o prazo de inscrição dos editais para seleção de projetos de valorização do patrimônio cultural brasileiro do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura.

Lançados no dia 9 de maio, os editais são voltados para projetos de educação patrimonial e para promoção de atividades econômicas em sítios históricos. Serão investidos até R$ 100 mil em projetos educativos e até R$ 150 mil em propostas de fortalecimento de atividades tradicionais e de promoção do turismo cultural.

As exigências de cada edital estabelecem que podem se candidatar entidades de direito privado, legalmente constituídas, tais como organizações não-governamentais, associações, fundações públicas ou privadas e empresas, isoladamente ou associadas. Os interessados devem demonstrar idoneidade legal, técnica e financeira, além de comprovar experiência mínima de dois anos na área de atuação.

De acordo com informações do MEC, o lançamento dos editais se insere na perspectiva de que ações de valorização do patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.

O edital de educação patrimonial se destina a dar apoio a projetos educativos que promovam a compreensão e a valorização dos aspectos ligados ao patrimônio material e imaterial brasileiro. O Monumenta financiará até R$ 100 mil do total desses projetos, sendo exigida contrapartida da instituição proponente.

Também serão selecionadas propostas de produção de material didático de apoio, das quais o Monumenta financia o valor máximo de R$ 80 mil.

O edital de turismo cultural é voltado para o fomento de atividades de elaboração de roteiros turísticos ou consolidação dos já existentes, que valorizem as manifestações culturais do município, como artesanato, gastronomia, arte, música, dança, teatro, arquitetura, tradições e história. O Monumenta financiará até R$ 100 mil do valor total de cada um dos projetos turísticos selecionados, sendo exigida contrapartida da instituição proponente.

Também serão apoiados projetos que visem a fortalecer e a dinamizar atividades culturais e produtivas tradicionais, como ações de resgate da memória e das referências culturais locais, contribuindo para o desenvolvimento e incremento do artesanato, dos ofícios tradicionais, da culinária e formas de expressão. Nesse caso, o Monumenta financiará o valor máximo de R$ 150 mil por projeto.

Os editais podem ser acessados em www.unesco.org.br/edital, no link "licitações em andamento". É necessário preencher um cadastro.

Mais informações: (61) 3901-3863 / 3901-3865 ou [e-mail]