Aberto para propostas

Ministro Sergio Rezende apresenta a entidades ligadas à SBPC versão preliminar do "PAC da C&T". Plano será discutido no próximo mês com a comunidade científica e a sociedade. Versão final será anunciada na primeira semana de julho

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – O Plano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Nacional, que tem sido chamado de "PAC da C&T", terá sua versão definitiva divulgada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia na primeira semana de julho, depois de um mês de intensas discussões com a sociedade e a comunidade científica, de acordo com o ministro Sergio Rezende.

O ministro apresentou nesta quarta-feira (30/5), em São Paulo, a membros de entidades ligadas à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), uma versão preliminar do plano que prevê ações do MCT voltadas para o desenvolvimento no quadriênio 2007-2010.

"O processo de construção do plano terá participação intensa da comunidade científica. Começamos, com esta reunião, a cumprir um calendário de um mês de discussões com a sociedade. No fim de junho teremos uma reunião com o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual faremos a conclusão do plano. Na primeira semana de julho, ele será anunciado para a sociedade em um evento em Brasília", disse Rezende à Agência FAPESP.

Na próxima semana o calendário de discussões será divulgado de maneira mais precisa no site do MCT (www.mct.gov.br). "Com isso, qualquer pessoa poderá fazer propostas e participar das reuniões", disse.

De acordo com Rezende, é a primeira vez que o ministério e o governo federal traçam um plano abrangente e quadrienal. O momento, segundo ele, é ideal, pois existe nas empresas um ambiente cada vez mais favorável à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação.

"Pudemos fazer o plano porque temos uma experiência de governo acumulada nos últimos anos e temos segurança de recursos financeiros, em um momento em que a comunidade científica e tecnológica está madura e experiente. A ciência e tecnologia têm evoluído muito no Brasil, mas faltava um planejamento mais estratégico", afirmou.


Linhas estratégicas

O plano, segundo Sergio Rezende, prioriza quatro linhas estratégicas: a consolidação, institucionalização e expansão do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; a incorporação da inovação no processo produtivo das empresas; a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas para o país – como espaço, energia nuclear, Amazônia, biocombustíveis e a questão de mudanças climáticas globais –; e a ciência e tecnologia para o desenvolvimento social.

"Há duas dessas prioridades – a que se refere ao desenvolvimento do sistema nacional de C&T e aquela voltada à C&T para o desenvolvimento social – que abrangem um vasto conjunto de áreas do conhecimento no qual as entidades ligadas à SBPC têm um profundo conhecimento acumulado. Por isso, viemos aqui apresentar o plano em seu esboço geral e discutir em detalhes principalmente esses dois pontos", destacou.

Os membros das sociedades científicas receberam documentos detalhando o plano, que serão estudados para elaboração de novas sugestões, além das que já foram apresentadas. "Recebemos aqui várias sugestões importantes, que foram anotadas e serão consideradas no plano", disse o ministro.

Nesta quinta-feira (31/5), Rezende fará uma rodada de discussões semelhante, no Rio de Janeiro, com membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC). "Já marcamos reuniões também com empresários, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e teremos discussões sobre temas específicos, como o programa nuclear e o programa espacial, em Brasília, com convidados de instituições científicas", disse.

Segundo Rezende, além dos investimentos federais, o plano contará com investimentos de parcerias com governos estaduais e com o setor privado. "Vários programas já estão articulados com os estados. Agora, estamos calculando uma previsão de valores que virão de empresas, uma vez que o investimento em inovação será feito em parte com recursos do governo e em parte com recursos privados", destacou.

No fim de abril, foi divulgado que os investimentos previstos no plano poderiam chegar a R$ 10 bilhões entre 2007 e 2010, mas o ministro afirma que os valores ainda não estão fechados. "Até o fim do mês teremos um número global de quanto o país vai investir – governo, sociedade, empresas – em C&T nos próximos quatro anos", disse.


Dentro das expectativas

Enio Candotti, presidente da SBPC, afirmou que o plano mostra uma forte preocupação com a formação de recursos humanos e com o fortalecimento das áreas de tecnologia e inovação. "Fica clara, principalmente, a intenção de dar maior consistência e coerência aos programas do MCT e de fortalecer o sistema de tecnologia como um todo, articulando-o com outras atividades", disse.

Candotti destacou como um dos pontos fortes do plano a proposta de um programa específico para a Amazônia. "O plano dá também algumas projeções de cenários para a evolução do orçamento e dos programas de bolsas e de formação. Além disso, confirma a importância da divulgação científica e da educação em ciências e fornece alguns instrumentos para implementação de programas nessas áreas", afirmou.

De acordo com Candotti, as diretrizes do plano vão ao encontro das expectativas da comunidade científica, uma vez que resumem o que se discutiu no último ano no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. "O que está sendo articulado agora é o formato detalhado das propostas, mas o plano, que está muito aberto a novas propostas, já reflete bem os anseios da comunidade científica", disse.