60 anos da FAPESP: uma política de Estado para o desenvolvimento

Em artigo publicado na revista Estudos Avançados, da USP, Marco Antonio Zago e José Roberto Drugowich analisam o processo de institucionalização da FAPESP

Agência FAPESP – O volume 36 da revista Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) publicou o artigo 60 anos da FAPESP: uma política de Estado para o desenvolvimento, assinado por Marco Antonio Zago, presidente da Fundação, e José Roberto Drugowich de Felício, chefe do Gabinete da Presidência da FAPESP.

No artigo, ambos defendem a ideia de que a constituição da FAPESP resultou do esforço articulado de cientistas, acadêmicos, políticos, intelectuais e jornalistas, comprometidos com o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de São Paulo.

Essa concepção, de que ciência e tecnologia são fatores impulsionadores do desenvolvimento, já estava presente na Constituição Paulista de 1947, que atribuía ao Estado a responsabilidade pelo amparo à pesquisa científica por intermédio de uma Fundação que, 15 anos depois, se traduziu na criação da FAPESP. A ideia inspirava-se na experiência da Segunda Guerra – em que o conhecimento científico desequilibrou a balança do conflito em favor dos Aliados –, na criação da National Science Foundation (NSF) nos Estados Unidos, em 1950, entre outras iniciativas. E sua implementação tinha lastro numa rede de instituições paulistas já constituídas, como a USP, o Instituto Agronômico de Campinas e o Instituto Butantan.

“Ulhôa Cintra e Carvalho Pinto foram, assim, os responsáveis últimos pela implantação da FAPESP, apoiados no trabalho de toda uma geração”, afirmam os autores, referindo-se ao primeiro presidente da FAPESP e ao governador de São Paulo, que assinou o Decreto 40.132, em 23 de maio de 1962, que aprovou os Estatutos da FAPESP.

O artigo descreve ainda o impacto da Emenda Leça e da Constituição de 1989 na história da institucionalização da Fundação: a primeira determinou que o repasse de recursos fosse calculado com base na arrecadação do Estado do ano anterior e repassados mês a mês, enquanto a segunda elevou de 0,5% para 1% o percentual de recursos destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Esse substrato legal, a autonomia na gestão e a estabilidade financeira possibilitaram que a FAPESP tivesse participação crucial na formação de recursos para a ciência e tecnologia no Estado de São Paulo, na implementação de iniciativas estratégicas para o desenvolvimento nacional – como, por exemplo, a implantação da internet no Brasil – e que concebesse uma série de programas estruturantes, tanto no que diz respeito à pesquisa científica – básica e aplicada –, como no apoio à inovação, apontam os autores.

“Acompanhando uma tendência mundial, nos últimos anos a FAPESP começou também a apoiar programas voltados para a solução de problemas de interesse da sociedade, incluindo a melhoria da infraestrutura estadual de pesquisa. Nesses casos, a área, a temática e as questões balizadoras são indicadas pela agência, cabendo aos pesquisadores propor abordagens para os problemas”, sublinham os autores.

O artigo enfatiza o desempenho da pesquisa paulista, apoiada pela FAPESP, na resposta à pandemia da COVID-19 e aponta os desafios a serem enfrentados na recuperação pós-pandemia. “Transição verde e sustentabilidade e a transição digital representam os dois grandes eixos da economia mundial que estão orientando a recuperação pós-pandemia”, afirmam.

E concluem: “A aliança de intelectuais, cientistas, acadêmicos, empresários e políticos, que deu origem à FAPESP, suscitou um forte apoio à noção de desenvolvimento sustentado no conhecimento. Se isso era um pressuposto na década de 1960, atualmente é convicção comprovada tanto pela história de seis décadas de sucesso da Fundação, como pela proeminência que a ciência assumiu globalmente.”

O artigo 60 anos de FAPESP: uma política de Estado para o desenvolvimento está disponível em: www.scielo.br/j/ea/a/JRfW9gdSpjkyb5BsGYgfn6Q/?format=pdf&lang=pt.