Livro apresenta panorama dos desafios de gestão da pesca amadora

Regulamentação e pesquisas sobre o tema são recentes no Brasil, mas têm ganhado relevância por causa do potencial econômico da prática, assim como possíveis impactos na biodiversidade aquática. Três dos capítulos da obra são resultado de projetos apoiados pela FAPESP

André Julião | Agência FAPESP – Enraizada na cultura brasileira, a pesca amadora historicamente foi negligenciada tanto pelas autoridades quanto pelos estudos acadêmicos. Quanto à regulamentação, o quadro começou a mudar em 1998, com o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA). A ciência, por sua vez, começou a olhar melhor para as diversas facetas do tema a partir dos anos 1990.

Pesca Amadora no Brasil. Um panorama sobre estudos, políticas públicas e desafios de gestão é resultado da união de pesquisadores, gestores públicos, praticantes e profissionais da cadeia da pesca amadora e esportiva. O livro, disponível gratuitamente para download, pode ser baixado no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que publicou a obra.

O livro faz um retrato da prática no país, seu potencial de expansão e as lacunas de conhecimento que ainda persistem. Três dos 17 capítulos tiveram apoio da FAPESP por meio de bolsas e auxílios.

“É a primeira obra no Brasil dedicada ao segmento, que historicamente não é monitorado pelas autoridades. A pesca amadora tem impactos importantes na remoção de biomassa. Por isso, dimensionar essas capturas é fundamental para a gestão desses recursos e a compreensão do risco de extinção das espécies exploradas”, diz Domingos Garrone Neto, professor da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira da Universidade Estadual Paulista (FCAVR-Unesp), em Registro, que idealizou o livro.

Segundo o pesquisador, a ideia era realizar uma compilação acessível, em língua portuguesa, de estudos que estavam pulverizados em publicações científicas internacionais, geralmente em inglês. Ainda que possa ser aproveitado por pescadores amadores e esportivos e por pesquisadores, o livro tem especial apelo para gestores e legisladores, como funcionários de órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, além de parlamentares de todas as esferas.

“Temos visto nos últimos anos que, às vezes por falta de informação, legisladores podem aprovar leis que podem atender ao interesse de alguns setores num dado momento, mas que prejudicam as espécies e mesmo a prática da pesca em longo prazo. Embora o assunto não se esgote nesse livro, nossa ideia é que seja uma primeira contribuição sobre o assunto”, afirma Garrone Neto.

Além do professor da Unesp, assinam como editores da obra Acácio Ribeiro Gomes Tomás, pesquisador aposentado do Instituto de Pesca; Fabio dos Santos Motta, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (IMar-Unifesp), em Santos, e Matheus Oliveira Freitas, gerente de pesquisa do Projeto Meros do Brasil.

Projetos

Três capítulos são resultados diretos de apoios ou bolsas da FAPESP. “A pesca amadora marinha e estuarina no contexto das capturas não reportadas no Estado de São Paulo” é um dos resultados de projeto coordenado por Tomás. Nele, os autores realizam uma avaliação da pesca amadora em que apenas os dados da amostragem, realizada entre 2016 e 2020 em 156 locais, registraram cerca de 56 mil capturas envolvendo pelo menos 207 espécies de peixes.

Ao extrapolar os dados, os autores chegaram a estimativas de captura até 38,6 vezes superiores ao que foi amostrado – um alerta para a necessidade de rever a coleta de informações sobre a pesca amadora por parte das autoridades competentes. O capítulo contou, ainda, com bolsas de iniciação científica para um dos autores (19/07532-4 e 21/01222-3) e de treinamento técnico (18/17849-2).

Milena Ramires, professora da Universidade Santa Cecília, em Santos, coordenou o projeto “A pesca esportiva na Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una (Peruíbe/ SP): subsídios para o manejo e o ordenamento” entre 2020 e 2023.

No capítulo que lidera no livro, a pesquisadora e mais quatro autores apresentam uma compilação de estudos realizados sobre a pesca amadora que serviu de subsídio para a gestão pesqueira na reserva, que até recentemente não tinha um ordenamento específico da atividade que considerasse a participação da comunidade e tivesse o uso sustentável dos recursos como alternativa de renda e emprego.

Em “Composição das capturas do robalo-peva (Centropomus parallelus) na pesca amadora no Rio Ribeira, sul do Estado de São Paulo”, os autores avaliaram a composição das capturas feitas pela pesca amadora direcionada à espécie nas regiões do médio e do baixo cursos do rio Ribeira.

Foi realizada análise de distribuição de frequência das capturas por classe de comprimento com os dados extraídos das amostras de 1.514 espécimes coletadas tanto pelos autores e colaboradores quanto em visitas a marinas localizadas na área de estudo e por pescadores amadores que mandaram fotos e medidas dos animais, como parte do Projeto Robalo, iniciativa de ciência cidadã que desde 2014 atua junto à pesca amadora e esportiva no litoral de São Paulo e também em outros Estados.

Além de Tomás e Garrone Neto, entre os autores do capítulo estão dois bolsistas da FAPESP, Ariel Barreira Alvares (19/15138-4) e Cleber Mikio Rosa Imanobu (16/16826-3).

Como continuação dos esforços de alcançar um público amplo, os editores estão em fase de finalização de uma web série sobre o assunto, que estará disponível em português e em Libras, com legendas em inglês e espanhol. Diversas oficinas voltadas para guias de pesca também estão previstas para ocorrer nos próximos meses nas diferentes regiões do país. “É uma forma de ampliar o alcance do livro, com ênfase nas melhores práticas”, encerra Garrone Neto.

Para baixar o livro gratuitamente, acesse: www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/pesca-amadora-e-esportiva/Pesca_Amadora_v4128ABRILFINALFISICO_v2_compressed.pdf.