Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

Dado foi apresentado no Anuário Brasileiro de Educação 2024, fruto de uma parceria entre Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna

Agência FAPESP* – O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que compreende o Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio. Este montante representou 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Em termos de valores absolutos é o maior registrado desde 2013, quando as despesas do país com educação atingiram R$ 453 bilhões, o que equivaleu a 5% do PIB naquele ano. Os números de 2022 mostram uma reversão na queda das despesas na área, uma vez que o Brasil havia registrado R$ 391 bilhões em 2020 e R$ 398 bilhões em 2021.

Esses dados estão registrados em artigo escrito por Ursula Peres, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), que integra o capítulo “Financiamento da Educação”, do Anuário Brasileiro de Educação 2024 . A publicação é fruto de uma parceria entre três instituições: Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. Nela também constam outros indicadores sobre o setor, levantados pela organização Todos Pela Educação e analisados por Peres no artigo.

O CEM é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP com sedes na Universidade de São Paulo (USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Ao discutir os indicadores de todo o período, Peres notou que as despesas do governo brasileiro com educação registraram crescimento de 8%, em valores agregados e já deflacionados, no período de 2013 a 2022. Os indicadores incluem os três entes federativos: União, Estados e municípios. O menor valor foi registrado em 2020, auge da pandemia, de R$ 391 bilhões. As despesas se mantiveram estáveis de 2013 a 2018, quando representaram 5% do PIB, mas sofreram redução a partir de 2019 até 2021, ano em que o percentual das despesas em relação ao PIB chegou ao patamar mais baixo (4,2%), voltando para 4,9% do PIB em 2022.

Dentro do volume de gastos, a educação básica respondeu por 73,8% do total (R$ 361 bilhões) em 2022. Observando os gastos por estudante da educação básica, estimativas do Todos Pela Educação apontam para uma média de R$ 12,5 mil por ano, em 2023, frente a R$ 8,3 mil, em 2013. Esse aumento se deu em razão da mudança na regra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“O Fundeb prevê um percentual incremental de transferências da União para a complementação das redes escolares municipais e estaduais. O percentual partiu de 10% em 2020 e deve chegar a 23% em 2026”, lembra a pesquisadora.

Alguns fatores contribuíram para que o aumento não tenha se elevado mais durante o período de 2013 a 2022. “É importante lembrar que as despesas da educação são diretamente relacionadas à arrecadação de impostos por conta das vinculações e política de fundos. Assim, tivemos, entre 2015 e 2017, uma crise econômica muito forte, que levou a uma queda importante do PIB e de arrecadação nas três esferas”, explica Peres. “Depois, houve a Emenda do Teto de Gastos que congelou os recursos da educação no âmbito federal e, ainda que tenha liberado a parte do Fundeb, a economia demorou a reagir. Quando começou a melhorar, entre 2019 e 2020, veio a pandemia, com nova queda das despesas em educação”, acrescenta.

Em 2022, lembra a pesquisadora, houve um repique de inflação e alguns fatores externos que levaram a um aumento importante da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país, o que aumentou muito as despesas vinculadas em educação. “Além disso, temos a aprovação do novo Fundeb, que aumentou o percentual de contribuição da União, algo que fará essa parte do fundo crescer até 2026”, completa.

Estados, municípios e comparação internacional

Já os dados sobre o gasto anual médio por aluno dos Estados e municípios mostram que a média nacional foi de R$ 12,5 mil em 2023, indicador que variou de R$ 9,9 mil, no Amazonas, até R$ 15,4 mil, em Roraima, os dois extremos na estatística registrados nos totais da Região Norte e do Brasil. No Nordeste, a Paraíba fez o maior gasto (R$ 12 mil), enquanto Maranhão e Alagoas o menor (R$ 10,2 mil) por aluno. No Sudeste, São Paulo gastou R$ 15,3 mil por aluno em 2023, e Minas Gerais, R$ 11,4 mil. No Sul, quem gastou menos foi o Rio Grande do Sul, R$ 10,7 mil; Santa Catarina registrou o maior gasto, R$ 12,7 mil. Por fim, no Centro-Oeste, o Estado que registrou o maior gasto por aluno foi o Mato Grosso, R$ 14,3 mil, e Goiás, o menor, com R$ 11,9 mil.

“O avanço no volume de recursos alocados na educação básica é fundamental, visto que o Brasil ainda tem um baixo gasto por aluno”, aponta Peres no texto. Isso fica claro quando as despesas brasileiras são comparadas com as de outros países. Em 2021, o Brasil gastava cerca de US$ 3,7 mil por aluno na Educação Básica por ano, enquanto a média entre países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 11,9 mil.

Comparando com países da América Latina, o México gastou cerca de US$ 2,8 mil, a Argentina, US$ 3,7 mil, e o Chile, aproximadamente US$ 7,1 mil. No ranking geral, Noruega é a líder, com gasto de US$ 17,8 mil, seguida pelos Estados Unidos, com US$ 15,6 mil, e Suíça, com US$ 15,2 mil.

O capítulo “Financiamento da Educação” do Anuário Brasileiro de Educação 2024 pode ser lido em: https://anuario.todospelaeducacao.org.br/capitulo-9-financiamento.html.

* Com informações de Janaína Simões, do CEM.