Doutoranda da FGV vence prêmio internacional sobre direitos humanos e gênero

Artigo premiado é fruto de projeto conduzido por Taís Penteado com apoio da FAPESP

Agência FAPESP – A doutoranda em direito e desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Taís Sofia Cunha de Barros Penteado foi a vencedora da última edição do Audre Rapoport Prize for Scholarship on Gender and Human Rights, promovido pela Universidade do Texas (Estados Unidos).

Dedicado a premiar trabalhos interdisciplinares sobre direitos humanos e gênero, o prêmio é concedido anualmente a estudantes de pós-graduação stricto sensu que se destacam na produção de artigos sobre o tema.

O trabalho de Penteado aborda a complexidade da subordinação em contextos jurídicos. Financiado com bolsa da FAPESP e orientado pelo professor Dimitrios Dimoulis, o projeto avalia como a criminalização da LGBTQfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ilumina complicações que surgem quando versões mais substantivas do princípio da igualdade são aplicadas para a análise do direito.

No artigo, a doutoranda argumenta que as decisões jurídicas baseadas no princípio antissubordinação devem considerar as diversas formas como as desigualdades se manifestam, a natureza dinâmica das relações de poder e o caráter interseccional das desigualdades.

As formas pelas quais a subordinação se manifesta causam desafios para a resolução de casos com base no princípio da igualdade. Assim, parte do trabalho é a proposta preliminar de uma nova teoria da interpretação, chamada pela autora de “Joint Venture Theory of Interpretation”, que reflete sobre a possível institucionalização da participação popular na resolução de conflitos dessa natureza.

O artigo de Penteado pode ser lido no site da Universidade do Texas.