45 anos de apoio a pesquisa

Desde que foi instituída pelo Decreto nº 40.132, de 23 de maio de 1962, a FAPESP tem promovido importantes iniciativas que ajudaram a destacar a ciência e a tecnologia brasileiras. Conheça algumas delas

Agência FAPESP – Há exatos 45 anos, desde que foi instituída pelo Decreto nº 40.132, de 23 de maio de 1962, a FAPESP tem estado envolvida em grande parte das pesquisas que fizeram a ciência paulista e brasileira avançar e se equiparar à que é produzida nos principais centros do mundo.

O resultado foi conquistado pelo apoio a projetos de pesquisa altamente qualificados. Apenas nos últimos dez anos, foram concedidas cerca de 64 mil bolsas e auxílios à pesquisa científica e tecnológica. Somente em 2006, o investimento feito pela Fundação foi de aproximadamente R$ 522 milhões.

Uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do Brasil, a FAPESP é reconhecida pela eficiência de seu modelo institucional e operacional. Com atuação em todas as áreas do conhecimento, promove a formação e o aperfeiçoamento de pesquisadores por meio de programas regulares, especiais e de pesquisa para inovação tecnológica.

O apoio é feito por meio do financiamento a projetos aprovados, submetidos por pesquisadores ligados a universidades e institutos de pesquisa sediados em São Paulo. A análise e seleção desses projetos são feitas pela própria comunidade científica e envolvem mais de 6 mil assessores no Brasil e no exterior. A metodologia é a mesma utilizada pelas mais importantes agências de fomento científico e tecnológico no mundo.

Os recursos que a FAPESP destina ao fomento científico são provenientes do repasse de 1% da receita tributária do estado, previsto pela Constituição Estadual, além do rendimento de seu patrimônio. Desde o início de suas atividades, a Fundação também atua de forma complementar e articulada com agências federais. De acordo com a lei que criou a Fundação, seus custos administrativos não podem exceder 5% do total de suas receitas.

Em 2006, a Fundação recebeu mais de 15 mil propostas de pesquisa e aprovou quase 10 mil. Nesse ano, apresentadas e quase 10 mil aprovadas a cada ano. Em 2006, a Fundação elevou em 8% o investimento realizado no ano anterior. O total de recursos para financiamento de projetos cresceu 32% nos últimos dois anos. Dos quase R$ 522 milhões desembolsados em 2006, R$ 150 milhões foram destinados a bolsas, R$ 224 milhões a auxílios a pesquisa e R$ 148 milhões a programas especiais e de pesquisa para inovação tecnológica.

O incentivo equilibrado entre a pesquisa que faz avançar o conhecimento e aquela que visa à aplicação do conhecimento resultou em projetos muito relevantes para o desenvolvimento socioeconômico paulista e brasileiro.

Entre eles estão pesquisas de novas vacinas e fármacos, mecanismos de prevenção e formas de tratamento de doenças, investigações agronômicas e de saúde animal com impacto na produtividade agrícola, conhecimento e preservação da biodiversidade paulista e prospecção de fitofármacos e avanços na astronomia.

A seguir, momentos da história da FAPESP e alguns exemplos de resultados de pesquisas apoiadas pela Fundação:


Antecedentes históricos:

• 1942:
  Jorge Americano, reitor da Universidade de São Paulo, instituiu os Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional (FUP). A entidade financiava projetos e bolsas de pesquisa, além de participar ativamente na realização de pesquisa e desenvolvimento. Era o primeiro esboço da idéia que iria dar origem à FAPESP.
  
  
• 1947:
  Um grupo de pesquisadores e professores universitários, liderados por João Luiz Meiller e Adriano Marchini, submeteu à Assembléia Constituinte do Estado uma proposta que originou o artigo 123 da Constituição paulista. O artigo, aprovado em julho daquele ano, estabeleceu que o apoio à pesquisa científica seria feito por uma fundação nos moldes da atual FAPESP. Em outubro, bancada liderada pelo deputado Caio Prado Júnior apresentou o projeto de lei 248/47, que versa sobre a instituição da "Fundação Paulista de Pesquisas Científicas". Mesmo com grande mobilização da comunidade científica, o projeto ficaria arquivado por vários anos.
  
  
• 1948:
  O Poder Executivo enviou à Assembléia um projeto de lei sobre a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa, retirado pelo deputado autor do substitutivo dos Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional.
  
  
• 1955:
  Com base no projeto de 1947, o projeto de lei 37/55, que propõe a criação da Fundação Paulista de Amparo à Pesquisa, foi enviado à Assembléia Legislativa (AL), que debateu amplamente o artigo 123.
  
  
• 1959:
  O governador Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto instituiu comissão para elaboração do projeto de organização da fundação prevista pelo artigo 123. Em novembro, apresentou à AL o projeto 1.953, que reiterava a adoção da concepção mais ampla possível da pesquisa e o princípio de não interferência nos assuntos internos da instituição, além de limitar as despesas com a administração da fundação a 5% de seu orçamento.
  
  
• 1960:
  Em junho, mil pesquisadores e docentes da Universidade de São Paulo (USP) subscreveram memorial pedindo rapidez na tramitação do projeto 1.953, que foi aprovado em setembro pelo Legislativo. No dia 18 de outubro, o governador promulgou a lei orgânica 5.918, que instituiu a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Inauguração e consolidação:

• 1962:
  Os estatutos da FAPESP foram aprovados no dia 23 de maio, pelo Decreto 40.132. A Fundação começou a funcionar em salas da Faculdade de Medicina da USP. Em agosto, passou para o Edifício Pasteur, na avenida Paulista. No mesmo ano, o governador Carvalho Pinto decidou conceder à nova instituição uma dotação de US$ 2,7 milhões para a formação de um patrimônio rentável. Até hoje, os dividendos desses recursos têm permitido a execução de importantes projetos para melhoria da infra-estrutura das universidades e dos institutos de pesquisa paulistas.
  
  
• 1969:
  Em dezembro, foi aprovado plano da Diretoria Científica de acordo com o qual a FAPESP destinaria cerca de 30% do total da verba de amparo a pesquisa para custeio de projetos por meio dos quais possam ser resolvidos problemas de determinadas áreas – eram os Projetos Especiais.
  
  
• 1971:
  O Bioq-FAPESP teve início, com a reunião de bioquímicos da Universidade de São Paulo e da Escola Paulista de Medicina (atual Universidade Federal de São Paulo, Unifesp). O programa induziu a necessária formação de recursos humanos e multiplicou os núcleos de pesquisa no interior do estado.
  
  
• 1974:
  O Programa Radar Meteorológico de São Paulo (RadaSP), com equipamento instalado no Instituto de Pesquisas Meteorológicas, modernizou uma área de interesse fundamental para a agricultura paulista.
  
  
• 1977:
  A FAPESP é transferida para sua sede atual, na rua Pio XI, 1.500, no Alto da Lapa.
  
  
• 1985:
  Passa a vigorar a emenda Leça, de autoria do então deputado Fernando Leça, que estabeleceu que o fluxo de recursos à FAPESP seria calculado com base no ano anterior e repassado em duodécimos mensais.
  
  
• 1988:
  Começou a ser implantada a Academic Network at São Paulo (ANSP), a primeira rede brasileira a integrar-se à internet, em 1991. A conexão estabeleceu acesso internacional às universidades e institutos de pesquisa do Estado de São Paulo e às instituições conectadas à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), criada em 1989 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para interligar as redes acadêmicas estaduais.
  
  
• 1989:
  A Nova Constituição Estadual aumentou o valor dos recursos a serem repassados anualmente à FAPESP de 0,5% para 1% da receita tributária paulista.
  
  
• 1990:
  Começaram os Projetos Temáticos. A modalidade financia grandes pesquisas, em geral de quatro anos, envolvendo equipes de pesquisadores de vários departamentos ou instituições, visando à obtenção de resultados científicos ou tecnológicos e socioeconômicos de maior impacto.

Expansão e grandes projetos:

• 1994:
  Foi lançado o programa Parceria para Inovação Tecnológica (Pite), com o objetivo de financiar projetos de inovação tecnológica desenvolvidos em conjunto com instituições de pesquisa e empresas instaladas em São Paulo. No mesmo ano é lançado o Programa de Apoio à Infra-Estrutura de Pesquisa, para recuperação e modernização de laboratórios e bibliotecas. Um dos módulos, depois tranformado em programa, foi Equipamentos Multiusuários, para financiar a aquisição de equipamentos de grande porte orçamentário solicitados por consórcios de grupos de pesquisa.
  
  
• 1996:
  Teve início o Programa de Melhoria do Ensino Público, que financia pesquisas aplicadas sobre problemas concretos do ensino fundamental e médio, em escolas públicas paulistas.
  Começou o Programa de Capacitação de Recursos Humanos – Capacitação Técnica, cujo objetivo é treinar técnicos e alunos de cursos técnicos de nível médio e superior que participem de atividades de apoio a projetos de pesquisa vigentes em instituições paulistas, financiados pela FAPESP.
  
  
• 1997:
  Início do programa Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (Pipe), com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras sobre problemas importantes em ciência e tecnologia, a serem executadas em pequenas empresas, que tenham alto potencial de retorno comercial ou social.
  A pesquisa em genômica no país começou em maio, quando a FAPESP organizou a Rede Onsa (Organização para Seqüenciamento e Análise de Nucleotídeos, na sigla em inglês), instituto virtual de genômica formado por laboratórios ligados a instituições de pesquisa do Estado de São Paulo. Em parceria com o Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), foi decifrado o material genético da bactéria Xylella fastidiosa, causadora da clorose variegada de citros (CVC), ou praga do amarelinho. O projeto foi concluído em novembro de 1999 e o país entrou para a história pelo primeiro seqüenciamento de um fitopatógeno – organismo causador de uma doença em uma planta de importância econômica.
  Entre os Programas Especiais, entrou em operação o SciELO (Scientific Electronic Library On-line), uma biblioteca eletrônica virtual de revistas científicas brasileiras mantida pela FAPESP em convênio com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme).
  
  
• 1998:
  Começou o segundo projeto do Programa Genoma-FAPESP, o Genoma Cana, que identificaria 50 mil genes da cana-de-açúcar para descobrir genes envolvidos com o desenvolvimento, a produção e o teor de açúcar da planta, assim como sua resistência a doenças e a condições adversas de clima e solo.
  Em agosto, foi lançado o Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, com o objetivo de financiar atividades de pesquisa que pudessem beneficiar a formulação e implementação de políticas públicas de significativa importância social e projetos de pesquisa desenvolvidos em parceria com organizações responsáveis pela implementação de políticas públicas, cujos resultados tenham impacto no Estado de São Paulo.
  
  
• 1999:
  Em março, foi lançado o programa Biota-FAPESP, para mapear e analisar a biodiversidade paulista, incluindo a fauna, a flora e os microrganismos. O programa é desenvolvido por meio de uma rede virtual que interliga mais de 500 pesquisadores paulistas participantes de 50 projetos de pesquisa.
  Teve início o projeto Genoma Humano do Câncer, que identificaria, em menos de um ano, um milhão de seqüências de genes de tumores mais freqüentes no Brasil. Como conseqüência, foi criado o projeto Genoma Clínico do Câncer, que visa a desenvolver novas formas de diagnóstico e tratamento do câncer a partir do estudo de genes expressos. O projeto envolve oncologistas e cirurgiões paulistas na análise dos genes expressos em quatro tipos de manifestação do câncer: as doenças linfoproliferativas, tumores gastrointestinais, tumores neurológicos e de cabeça e pescoço.
  
  
• 2000:
  Teve início o Programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão Tecnológica (Cepid), que estabeleceu um novo paradigma para a organização da pesquisa científica: cada um deles desenvolve pesquisas na fronteira do conhecimento por meio de um programa multidisciplinar de pesquisa básica ou aplicada de caráter inovador.
  Foi criado o ConSITec (Consórcios Setoriais para Inovação Tecnológica), com o objetivo de estimular a colaboração entre grupos de pesquisa ligados a instituições paulistas e aglomerados de empresas de um mesmo setor para resolver problemas tecnológicos de interesse comum. O programa oferece auxílios para a implantação e modernização da infra-estrutura de laboratórios de grupos voltados para a pesquisa tecnológica instalados em uma ou mais instituições de pesquisa.
  Em dezembro, foi lançada a Rede de Biologia Molecular Estrutural (SMOLBnet – sigla do inglês Structural Molecular Biology Network), parceria da FAPESP com o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Destinada a analisar os genes mapeados nos projetos Genoma Humano do Câncer, Genoma Cana, Genoma Funcional Xylella e Genoma Xanthomonas citri e outros, a rede também prevê estudos de estruturas de proteínas ligados a outros problemas de saúde pública e que já fazem parte da linha de estudo de laboratórios integrantes da rede.
  
  
• 2001:
  Entrou em funcionamento o Programa Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia), com a proposta de transformar a internet em objeto de pesquisa. A iniciativa prevê parcerias com empresas do setor de telecomunicações e a criação de uma rede de fibras ópticas de alta velocidade para conectar municípios paulistas. A rede funciona como campo de testes para pesquisas encaminhadas ao programa e implementadas pelas redes acadêmicas.
  
  
• 2002: Concluído em maio, o Genoma Xanthomonas mapeou variantes da bactéria que causam o cancro cítrico e atacam outros vegetais, a X. citri e a X. campestri. O trabalho foi feito por 69 pesquisadores de 11 laboratórios da rede Onsa. É concluído o mapa genético da bactéria Leifsonia xyli, que ataca a cana-de-açúcar e reduz em até 27% a biomassa aproveitável para produção de açúcar e álcool.
  No Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica, um dos Cepids da FAPESP, um grupo desenvolveu os equipamentos e aprimorou a técnica de terapia fotodinâmica no tratamento do câncer. A técnica elimina os efeitos desagradáveis de quimioterapia e da radioterapia, evita cirurgias e promove a regeneração dos tecidos da pele, sem cicatrizes.
  Após desenvolvimento de pesquisa com apoio do programa Pipe, a empresa Clorovale Diamantes colocou no mercado uma nova linha de brocas odontológicas com ponta recoberta por diamente sintético, com destaque para um modelo que funciona por vibração a partir de ondas de ultra-som.
  Uma equipe do Laboratório de Biologia Bolecular da Universidade Federal de São Carlos concluiu o mapa de expressão gênica de um portador da síndrome de Down. O trabalho, apoiado pelo Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores, realizou o mapeamento de 12 mil genes expressos ativos de leucócitos.
  
  
• 2003:
  O Senado Federal inseriu voto de aplauso para os cientistas brasileiros que concluíram o seqüenciamento do genoma do Schistosoma mansoni, principal agente causador da esquistossomose, em projeto financiado pela FAPESP. O projeto identificou 200 novos genes associados aos estágios de vida do parasita causador da esquistossomose e abriu novas perspectivas de combate à doença.
  O Atlas Ambiental do Município de São Paulo, financiado pela FAPESP dentro do Programa Biota, revelou que São Paulo perdeu cerca de um quinto de sua vegetação nativa na última década.
  Foi lançada a Rede Biota de Bioprospecção e Bioensaios (RedeBio), instrumento do programa Biota-FAPESP para viabilizar a conservação e a utilização produtiva da diversidade biológica paulista.
  
  
• 2004:
  A FAPESP participou de um dos principais momentos da história da astronomia brasileira, com a inauguração, em abril, do Observatório Soar (Southern Observatory for Astrophysical Research), no Chile. Desde então, o telescópio captou imagens de explosões datadas de 12,7 bilhões de anos-luz, essenciais para estudos sobre a formação do Universo.
  Novo impulso à infra-estrutura científica em São Paulo foi dado com a reativação do Programa de Equipamentos Multiusuários.
  
  
• 2005:
  Em janeiro, entrou em funcionamento o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP, que gradativamente informatizou os procedimentos de apresentação, análise e julgamento de propostas.
  A FAPESP ganhou o Prêmio Luiz Beltrão de Ciências da Comunicação na categoria Instituição Paradigmática, devido à "política de comunicação pública recentemente instituída, com o objetivo de dar transparência aos programas da instituição e, ao mesmo tempo, disseminar o resultados dos estudos produzidos pelos pesquisadores apoiados".
  
  
• 2006:
  O projeto de lei que instituiu o Sistema Paulista de Inovação Tecnológica foi assinado pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na sede da FAPESP. Também foi assinado o decreto que instituiu o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.
  A FAPESP aprovou mudança na política para a propriedade intelectual, não mais exigindo ser a titular de patentes sempre que for do interesse da instituição de pesquisa que sedia o projeto.
  A Fundação assina convênio com a empresa Oxiteno para desenvolvimento de projetos cooperativos de pesquisa na área de tecnologia para produção de açúcares, álcool e derivados.
  
  
• 2007:
  A FAPESP assinou convênio com o Grupo Telefônica e com o Instituto Microsoft Research, dando seqüência a uma série de parcerias para apoiar o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica em São Paulo, que nos últimos anos incluiu instituições como Grupo ENS, Inria, Inserm e CNRS (França), DFG (Alemanha), Fulbright e Museum of Fine Arts, Houston (Estados Unidos), e os brasileiros Instituto Fleury, Ouro Fino Saúde Animal e Vitae Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social.