“O Sete de Setembro foi uma construção artificial”, diz historiadora

Lilia Schwarcz, professora sênior da USP, apresentou a ideia em palestra proferida na Escola São Paulo de Ciência Avançada Bicentenário da Independência. A pesquisadora propôs comemorar os 200 anos da emancipação formal do país no dia 2 de julho de 2023

José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – A história oficial fez da independência do Brasil um ato singular, protagonizado pelo príncipe Dom Pedro e assistido a certa distância por um povo pacífico e ordeiro. Embates violentos, conflitos entre os diferentes segmentos sociais ou no seio da elite colonial, participação de mulheres, negros e indígenas, tudo isso foi posto de lado. O próprio Sete de Setembro teria sido, em certa medida, uma construção artificial. Este foi, em resumo, o conteúdo apresentado pela historiadora Lilia Schwarcz em palestra apresentada na Escola São Paulo de Ciência Avançada (ESPCA) Bicentenário da Independência.

O evento foi realizado entre os dias 06 e 15 de fevereiro em São Paulo, com apoio da FAPESP.

Professora sênior do Departamento de Antropologia Social da Universidade de São Paulo (USP), Schwarcz apresentou o tema “O Sequestro da Independência: uma história da construção do mito do Sete de Setembro”, desenvolvido em livro com o mesmo título, escrito por ela, Carlos Lima Jr. e Lúcia Stumpf, e publicado no ano passado pela editora Companhia das Letras.

“A ideia foi mostrar como, muitas vezes, as nações se imaginam a partir de uma tela, também ela imaginada. No caso brasileiro, esse papel foi desempenhado pela tela Independência ou Morte, pintada por Pedro Américo [1843-1905]. Ela foi uma peça importante na construção do imaginário nacional”, diz Schwarcz à Agência FAPESP.

Por encomenda do governo imperial, Pedro Américo pintou o quadro em Florença, na Itália. A pintura foi embarcada para o Brasil em 1888, mas teve de ficar guardada no porão da Faculdade de Direito São Francisco. Foi apresentada pela primeira vez ao público brasileiro já no período republicano, em 7 de setembro de 1895, durante a inauguração do Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga. Permaneceu, desde então, no salão nobre do museu, como a peça mais importante do acervo, e tornou-se uma espécie de retrato oficial da nacionalidade, reproduzido em livros didáticos, almanaques, calendários e outras mídias.

Recentemente, durante as obras de reforma do museu, passou por um meticuloso processo de restauração, conforme noticiado em reportagem da Agência FAPESP (leia mais em: agencia.fapesp.br/32557/).

“É uma tela de encomenda, contratada pelo governo de Pedro II para promover uma espécie de revisão da imagem de seu pai, Pedro I. Vamos lembrar que Pedro I saiu do Brasil, em 1831, com a feição de um monarca autoritário, absolutista, que abafou todos os movimentos sociais, dissolveu a Assembleia Constituinte e impôs uma Constituição. É curioso, no caso, o confronto de narrativas: Pedro I, que saiu daqui com essa imagem impopular, ganhou – ao regressar a Portugal, derrotar seu irmão Dom Miguel e receber o título de Pedro IV – a fama de monarca liberal. Aqui, Pedro II tentou mudar a imagem desfavorável de Pedro I e ressaltar a ideia de continuidade monárquica, encomendando essa tela a Pedro Américo”, conta Schwarcz.

E continua: “A pintura narra a lenda do Sete de Setembro, a lenda de uma independência muito pacífica, de um grande acordo de todos os setores da população. Essa lenda, muito masculina, muito europeia, muito principesca, reduz o complexo processo da independência a um fato isolado. E desconsidera outros movimentos, que foram violentos, como na Bahia, no Maranhão, no Piauí, em Porto Alegre”.

A historiadora ressalta que nosso processo de independência criou uma anomalia nas Américas: o Brasil virou uma monarquia de feição europeia cercada de repúblicas por todos os lados. Foi também um pacto entre as elites para a manutenção do status quo: a grande propriedade agrária e a mão de obra escravizada. “A primeira negociação que o Império fez, conforme mostra o historiador Luiz Felipe de Alencastro, foi com Angola, para que Angola, pertencente a Portugal, não parasse de suprir o Brasil com escravizados e escravizadas”, informa Schwarcz.

Tal processo estaria, de alguma maneira, expresso na tela de Pedro Américo. “Se pensarmos, como o historiador Benedict Anderson (1936-2015), que nações são comunidades imaginadas, feitas de um consenso de lembranças, mas também de um consenso de esquecimentos, podemos entender a importância dessa tela na construção de nossa identidade nacional”, pontua Schwarcz.

Segundo a historiadora, a versão oficial da independência, proclamada às margens do riacho do Ipiranga no dia 7 de setembro de 1822, foi construída pelo próprio imperador Pedro I em 1827, em uma época em que ele enfrentava forte oposição política no Brasil. Os documentos mostram que a primeira vez que se falou disso foi cinco anos depois do Sete de Setembro. Em um documento que escreve, Pedro I refere-se ao “formidável ato realizado no Ipiranga”.

“Em 1822, ninguém falava do Ipiranga, nem do Sete de Setembro. São Paulo não tinha nenhuma importância política. E a data escolhida para a comemoração da independência foi a da chegada de Dom Pedro ao Rio de Janeiro, a capital do país, e de sua aclamação como imperador, no dia 12 de outubro de 1822. O local e a data da independência foram objetos de uma construção: de uma seleção e de um esquecimento. Porque, se pensarmos na Bahia, ela vai comemorar em 2 de julho de 2023 o bicentenário. A versão do Sete de Setembro é uma versão forte, mas não pode ser a única. A história é uma disputa de narrativas”, argumenta Schwarcz.

A historiadora vai adiante, mostrando como as comemorações da independência reelaboraram essa narrativa: “Em todas as grandes datas redondas houve, de alguma maneira, um sequestro da independência. Em 1922, um sequestro paulista, que tentou transformar o episódio do Ipiranga em uma espécie de antecipação profética do protagonismo de São Paulo”, conta.

A comemoração do centenário teria dado à elite paulista a oportunidade de afirmar sua importância política, em consonância com o desenvolvimento econômico do Estado, sustentado pela cafeicultura. Sob a direção do historiador Afonso d'Escragnolle Taunay (1876-1958), que assumiu a direção do Museu Paulista, foi construído o eixo monumental, que parte do monumento à independência, na área externa, passa pela escadaria principal e segue até a pintura de Pedro Américo, no salão nobre. Com símbolos tão fortes, São Paulo buscou capturar a festa para si.

“Depois, nos 150 anos, comemorados em 1972, a festa foi novamente sequestrada, desta vez pela ditadura militar. A celebração da independência, que era até então uma festa civil, com piqueniques, desfiles de escolares etc., foi transformada em parada militar. A ditadura apostou fortemente no Sesquicentenário e na narrativa que viria a desaguar em 2022. Tal narrativa é uma tentativa de transformar a história em um destino certo, protagonizado pelas elites e contado sob o signo do apaziguamento, sem menção a qualquer conflito, a qualquer dissonância, a qualquer ambivalência. Uma história que lembra de esquecer. Esquece da participação das mulheres, que foi muito importante, da participação da população negra, da participação das populações indígenas”, afirma Schwarcz.

Conforme a historiadora, na própria tela de Pedro Américo isso já estava embutido. O povo aparece do lado esquerdo, mas só observa, não toma parte da ação. “Este é um aspecto importante da narrativa: o povo está lá para ser comandado, para ser obediente. O grande protagonista é Dom Pedro, apresentado como um comandante forte. Essa visão do príncipe regente e futuro imperador foi bastante manipulada pela ditadura militar. Começou nessa época uma sorte de necropolítica, ao ser trazido para o Brasil o corpo de Dom Pedro. E a necropolítica foi levada a um patamar ainda mais grotesco em 2022, com a vinda do coração do imperador, conservado em formol”, diz Schwarcz.

E continua: “Terminei minha palestra na Escola São Paulo de Ciência Avançada mostrando imagens de [Jair] Bolsonaro. E problematizando o uso que ele fez dessas imagens do poder para se vender como um personagem histórico à maneira de Pedro I. Pedro I teria dado um golpe, contra seu pai, mas a favor da nação. E Bolsonaro também tentou se apresentar como alguém que precisaria dar um golpe para o bem do Brasil. Simbolicamente, para a celebração do bicentenário, em 2022, seu governo utilizou, do quadro de Pedro Américo, apenas a empunhadura do braço de Dom Pedro, dando a parecer que ele era um militar”.

Schwarcz enfatiza que a história oficialesca trabalha com a ideia de uma anistia na qual todos os crimes de Estado são perdoados em prol de um suposto bem maior, que seria o bem da pátria. “Mas esse tipo de anistia é um projeto de esquecimento. E todas as pessoas têm o direito à memória. A memória é um componente fundamental na construção de uma nação. Ao anistiarmos, jogamos os traumas para debaixo do tapete. E sabemos, em nível individual, que o trauma, quando recalcado, retorna. Não quero simplificar, pois como dizia o sociólogo Émile Durkheim [1858-1917], a sociedade não é a soma dos indivíduos, mas me parece que esse tipo brasileiro de anistia já carregou de roldão muitos traumas: o trauma do genocídio indígena, o trauma da escravidão, o trauma das desigualdades sociais, o trauma dos regimes militares. E esse conteúdo recalcado voltou, em 2018, com a eleição de um presidente que elogiou abertamente a ditadura militar, que homenageou o principal agente da repressão política durante o regime ditatorial, que empregou um número recorde de militares da reserva e da ativa em postos civis do primeiro, segundo e terceiro escalões”, pontua.

Schwarcz também destaca que a narrativa oficial opera um processo de construção de naturalizações. “As desigualdades são naturalizadas. E passam a ser aceitas, por muita gente, sem discussão. A cultura é como uma segunda pele, que gruda em nós como se fosse um dado biológico. E não é. É uma construção social. Eu, particularmente, acho que não valeu a comemoração dos 200 anos da Independência. E que deveria haver uma verdadeira comemoração em 2023. Primeiro, porque Salvador comemora em 2023. E é muito importante mostrar que existem outras narrativas. Depois, porque a verdadeira celebração não é imune às contradições, aos conflitos, e porque precisamos discutir processos de liberdade, processos de independência, em um país que combina perversamente a ideia de democracia com a exclusão social.”

Dentre muitas atividades, Schwarcz foi curadora da exposição “Brasil Futuro: as formas de democracia”, inaugurada em Brasília, no Museu Nacional da República, em 1º de janeiro de 2023, com mais de 200 artistas, de várias regiões, gêneros, raças, contando também com a participação na curadoria de Rogério Carvalho, Márcio Tavares e Paulo Martins.

“A exposição propõe uma outra narrativa, porque trabalho com a ideia de que democracia é projeto inconcluso. E esta é a beleza da democracia, porque sempre têm de caber novos direitos. Quando o presidente Lula visitou a exposição, eu disse a ele que deveria fazer uma outra celebração da Independência no dia 2 de julho, em Salvador. A cidade sempre disputou essa data. E o Piauí também disputa, porque lá ocorreu, no dia 13 de março de 1823, um dos confrontos mais sangrentos da Guerra da Independência, a Batalha de Jenipapo, com cerca de 200 mortos. Essa batalha, por si só, põe por terra essa narrativa da independência como um processo pacífico”, conclui Schwarcz.

Mais informações sobre o livro O Sequestro da Independência: uma história da construção do mito do Sete de Setembro podem ser encontradas em: www.companhiadasletras.com.br/livro/9786559211630/o-sequestro-da-independencia.