Publicada edição em inglês de Trajetórias das desigualdades

Livro traça amplo painel das transformações ocorridas na sociedade brasileira nos últimos 50 anos. Conclusões foram atualizadas para inserir o caso brasileiro no debate internacional e em função da crise atual

José Tadeu Arantes  |  Agência FAPESP – Publicado originalmente em português, em 2015, o livro Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos tem, agora, sua primeira edição em inglês. Paths of inequality in Brazil: a half-century of changes acaba de ser lançado, em dois formatos, impresso e eletrônico, pela editora Springer, com apoio da FAPESP.

Organizado por Marta Arretche, professora titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP, o livro resultou do trabalho de 23 pesquisadores, de diversas áreas das ciências sociais (demografia, economia, sociologia e ciência política). E constitui o primeiro grande balanço sobre as transformações ocorridas no Brasil ao longo do último meio século.

“Na edição em língua inglesa, os 14 capítulos que tratam dos diversos subtemas foram atualizados para responder aos comentários dos peer reviewers e o capítulo final, de conclusão, é inteiramente novo”, disse Arretche à Agência FAPESP.

A pesquisadora, que assina o capítulo final, explicou que a nova redação se justifica por dois motivos. Primeiro, pelo fato de a edição inglesa estar sendo publicada quase 10 anos depois do último censo demográfico, de 2010, que forneceu a principal base de dados do livro. Segundo, porque a nova edição procurou contemplar o debate internacional entre os especialistas da área, enquanto a versão original, em português, estava focada principalmente no debate nacional. 

“Nossas análises permitem observar o caso brasileiro à luz do debate internacional protagonizado pelo economista armênio-turco Daron Acemoglu, professor de Economia no Massachusetts Institute of Technology (MIT), e seu coautor James Robinson, de um lado, e o cientista político catalão Carles Boix, professor de Política e Assuntos Públicos na Princeton University, de outro, sobre a possibilidade ou não de uma transição democrática bem-sucedida em países altamente desiguais”, afirmou Arretche.

Boix sustenta que esta transição seria altamente improvável, porque os mais ricos antecipariam as potenciais perdas de renda e propriedade a serem impostas pelos mais pobres sob a democracia, ao passo que Acemoglu e Robinson afirmam que poderia, sim, ocorrer a transição, mas que os países tenderiam a ficar oscilando para dentro e para fora da democracia, dependendo dos custos de manter a ordem democrática ou de romper com ela.

“O Brasil é um caso bem-sucedido de país que era muito desigual e fez uma transição democrática inclusiva. Não exploro o debate, que acho muito especulativo, sobre estarmos vivendo ou não uma espécie de recidiva autoritária. Há, de fato, uma agenda de reversão dos direitos sociais, porém seus avanços foram menos bem-sucedidos do que pode parecer à primeira vista. Isto se explica em grande parte pela popularidade dos programas sociais. Os custos eleitorais desta agenda de reversão são muito altos”, disse Arretche.

“A proposta original para a previdência teve que ser muito reduzida para eventualmente ser aprovada. E a aprovação da reforma trabalhista é explicada pelo fato de que os trabalhadores protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são, de fato, uma minoria. Quando há um alto índice de desemprego como o atual, os eleitores querem uma ocupação profissional, independentemente do fato de ela estar acompanhada de proteção. Mas, sem dúvida, há uma agenda de reversão, que vai estar no centro da cena política nos próximos anos, opondo as pressões por um ajuste fiscal à popularidade das políticas sociais”, disse. 

De qualquer forma, o cenário positivo apresentado na edição original do livro precisou ser revisto em função do aprofundamento da crise multidimensional que afeta o Brasil.

“Quando entregamos a versão inglesa para publicação, no fim de 2016, a crise já estava instalada no Brasil – e não podia ser ignorada. Então, uma questão que abordamos foi o quanto o sistema de proteção aos segmentos mais pobres da população, construído a partir da Constituição de 1988, pode ter funcionado como um amortecedor da crise econômica. E, de fato, ele funcionou. A crise econômica manifesta-se hoje no mercado de trabalho. Isso quer dizer que há desemprego, há queda dos salários reais, mas políticas de distribuição de renda permaneceram e produziram uma certa proteção”, disse Arretche.

Na periodização de longo prazo – que constitui afinal sua baliza temporal –, o livro aponta que a melhora dos indicadores sociais no Brasil resultou de um processo de “inclusão dos outsiders”. 

Políticas sociais de orientação conservadora, instaladas desde meados da década de 1930 durante o primeiro governo Vargas, e preservadas no interregno democrático de 1945 a 1964 e na ditadura civil-militar de 1964 a 1985, passaram por importantes mudanças após a Constituição de 1988 e ao longo das décadas de 1990 e 2000. 

O Brasil continuou sendo um país altamente desigual, mas reduções expressivas de desigualdades teriam ocorrido em relação a dimensões como renda, escolaridade, atendimento à saúde e acesso a serviços básicos, bem como nas relações de gênero.

O modelo conservador “produziu uma grande divisão entre insiders e outsiders, uma vez que protegia apenas aqueles vinculados ao mercado formal de trabalho, no contexto de um setor industrial urbano reduzido e altas taxas desemprego. Além disso, os outsiders não foram apenas excluídos dos benefícios, mas também contribuíram para o financiamento dos mesmos, pois, sob o modelo de substituição das importações, os custos da proteção social dos insiders foram transferidos para os preços e, portanto, pagos por todos os consumidores”, afirma o capítulo de conclusão do livro.

“A transição para a democracia foi orientada para a inclusão dos outsiders. Quase metade dos brasileiros, a quem antes teriam sido negados os direitos ao atendimento à saúde e aos benefícios da previdência, devido ao precário engajamento no mercado de trabalho, conta agora com esses direitos, independentemente de suas contribuições securitárias”, prossegue o texto.

Segundo o livro, desde o início da década de 1990, a redução da desigualdade econômica foi um subproduto da inclusão dos outsiders, um mecanismo pelo qual o acesso a diferentes benefícios sociais foi, de modo incremental e em diferentes velocidades, desvinculado da renda e do status social.

Mais informações sobre o livro: www.springer.com/gb/book/9783319781839.