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Benefícios da biodiversidade

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético promove consulta pública para discutir formas de repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético brasileiro

Benefícios da biodiversidade
Agência FAPESP - O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) promove consulta pública para discutir e aperfeiçoar formas para a repartição dos benefícios decorrentes do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético brasileiro.

A consulta pública tem por objetivo ajudar a estabelecer regras para que aqueles que querem acessar e usar os conhecimentos tradicionais associados (empresas, universidades, instituições de pesquisa, ONGs, governo) obtenham a concordância das comunidades e repartam com elas os benefícios que a exploração econômica desse conhecimento possa gerar.

Até 26 de março, a consulta pública ficará disponível no site do CGEN e de outros órgãos que participam do conselho. O site do CGEN também traz toda a legislação pertinente ao tema.

Há também um questionário que acompanha o texto de divulgação da consulta pública, para ser preenchido pelos participantes de modo a colher opiniões que possam aperfeiçoar a legislação sobre repartição de benefícios.

Mais informações: www.mma.gov.br/port/cgen


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