FAPESP lança nova chamada do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas

Projetos com duração de 24 a 48 meses serão financiados com até R$ 500 mil por ano. Na primeira fase, a submissão de pré-propostas vai até 30 de agosto

Agência FAPESP – A FAPESP lançou uma nova chamada do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP), que visa facilitar participação conjunta e colaborativa entre pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil no aprimoramento da gestão pública e das políticas públicas.

O programa apoia projetos de pesquisa científica voltados à produção e/ou sistematização de conhecimentos diretamente relevantes para a formulação, revisão, redesenho, aprimoramento, análise, monitoramento ou implementação de políticas públicas em execução (existentes), em construção (previstas) ou em idealização (inovadoras), de significativa importância econômica, cultural, ambiental e/ou social.

Os projetos submetidos à FAPESP no âmbito do PPPP devem definir os impactos e/ou os resultados esperados decorrentes de sua execução, além dos indicadores e métricas de sua verificação. Ao longo do projeto, os impactos e resultados deverão ser avaliados pelo pesquisador e pelo gestor público responsáveis, reportados em seus relatórios e comparados aos impactos e resultados previstos. Para isso, cada projeto deve definir indicadores de desempenho em relação ao processo de gestão pública envolvido e frente aos resultados esperados.

As propostas devem, obrigatoriamente, resultar da elaboração conjunta entre pesquisadores e gestores públicos, sendo formuladas em coprodução, desde o início, com uma descrição clara e detalhada do componente científico e da sua aplicação no processo de gestão pública envolvido.

Nessa edição da chamada, a submissão das propostas será dividida em duas fases. A Fase 1 se refere a propostas que envolvam todas as instituições parceiras desde que, se forem do poder executivo, atuem em âmbito federal ou estadual. Governos municipais podem participar como instituições associadas ou colaboradoras. Já a Fase 2 envolve propostas com instituições parceiras atuantes em âmbito do executivo municipal, com participação dos demais órgãos da gestão pública apenas como instituição associada ou colaboradora.

Cada fase terá duas etapas distintas: 1) etapa de pré-propostas, que inclui a consulta de elegibilidade dos membros de equipe e um formulário de enquadramento que dará subsídios para análise da aderência ao Programa PPPP; e 2) etapa de submissão de propostas completas das pré-propostas aprovadas na etapa anterior.

A submissão das pré-propostas para a primeira fase vai até 30 de agosto de 2024. Um evento on-line para esclarecer dúvidas de interessados será realizado na próxima quarta-feira (24/07). As inscrições podem ser feitas pelo site da FAPESP.

O edital completo pode ser acessado em: fapesp.br/politicaspublicas.