Comercialização de transgênicos sob consulta
15 de janeiro de 2008
CTNBio disponibiliza para consulta pública, até 8 de fevereiro, resolução normativa que dispõe sobre normas para liberação comercial de organismos geneticamente modificados e seus derivados
Comercialização de transgênicos sob consulta
CTNBio disponibiliza para consulta pública, até 8 de fevereiro, resolução normativa que dispõe sobre normas para liberação comercial de organismos geneticamente modificados e seus derivados
15 de janeiro de 2008
Agência FAPESP – A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) está recebendo, até 8 de fevereiro, sugestões para a instrução normativa nº 5, que dispõe sobre normas para liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados.
A instrução determina que a CTNBio coloque sob consulta pública, por um prazo de 30 dias, a proposta de liberação comercial da cada OGM. Além disso, a instrução permite à comissão a realização de audiência pública para decidir sobre tal liberação.
O aval para a comercialização de transgênicos continuará precisando de autorização prévia da comissão, conforme determina a Lei de Biossegurança.
Além disso, a autorização para liberação comercial de um OGM ou derivado poderá ser suspensa ou revogada a qualquer momento caso sejam detectados efeitos adversos sobre o ambiente ou a saúde humana e animal.
A íntegra da instrução normativa nº 5 está disponível no site da CTNBio
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