Acesso aberto sem custo adicional

Política da FAPESP para acesso aberto a publicações científicas define o uso de repositórios institucionais para aumentar a visibilidade da ciência apoiada pela Fundação sem interferir na liberdade do pesquisador em escolher uma revista

Karina Toledo  |  Agência FAPESP – Formalizada por portaria do CTA da FAPESP no início de 2019, a política da FAPESP para acesso aberto a publicações científicas determina que artigos resultantes de projetos e bolsas financiados pela Fundação tenham seu conteúdo divulgado em acesso aberto por meio do arquivamento de uma cópia do trabalho em um repositório público, ficando disponível para consulta via web por qualquer pessoa e sem custo.

A política implementada pela FAPESP não obriga, incentiva ou recomenda a publicação em revistas de acesso aberto, especialmente naquelas que cobram APCs (Article Processing Charges).

O diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, tem enfatizado, em palestras que apresenta sobre o tema em universidades paulistas, que “a portaria não interfere de maneira alguma na liberdade de os pesquisadores escolherem o periódico mais adequado para a divulgação de seus resultados”.

De acordo com Luiz Nunes de Oliveira, coordenador adjunto da diretoria científica da FAPESP para Programas Especiais e Colaborações em Pesquisa, “o que a política propõe é que, seguindo as regras estipuladas por cada periódico – escolhido de forma autônoma pelos autores do trabalho –, seja garantido o mais amplo acesso possível aos resultados das pesquisas apoiadas pela FAPESP, portanto, aumentando sua visibilidade e seu potencial de impacto. O acesso aberto torna os resultados acessíveis não só a cientistas, mas a estudantes, praticantes profissionais e outros interessados”.

Os elementos-chave para o acesso aberto são os repositórios de artigos científicos, que as melhores universidades do mundo têm criado de forma acelerada. Praticamente todas as revistas científicas permitem que uma cópia de uma de três versões do artigo (pré-print, pós-print ou pdf do artigo publicado) seja arquivada, logo após a publicação, em um repositório institucional de acesso público.

A versão pré-print é a versão originalmente submetida para publicação, a versão pós-print é aquela com as revisões que os autores fizeram e que foi aceita para publicação e o pdf do artigo é o pdf editado e formatado pela revista.

Após decisão do Conselho Superior da FAPESP, de 2008, de instituir uma política para acesso aberto, foram criados repositórios institucionais como o do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), o da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Por meio dos repositórios as instituições aumentam sua visibilidade institucional e promovem a utilização dos resultados de seus projetos de pesquisa.

Algumas editoras e sociedades científicas, porém, impõem limitações para a divulgação de cópias da versão final dos trabalhos, entre elas um período de embargo que pode ser de seis meses a um ano. Outras são mais liberais e permitem até mesmo que o arquivo pdf publicado pela revista seja disponibilizado pelos repositórios institucionais, como é o caso da American Physical Society.

“Há revistas que permitem apenas a divulgação do pré-print imediatamente após a publicação e, após um período, liberam o pós-print. Outras permitem o oferecimento da versão pós-print; e algumas a versão do pdf publicado pela revista. Tem de avaliar caso a caso e divulgar no limite do possível”, disse Oliveira.

Ele destacou também que cabe à biblioteca da instituição à qual o pesquisador está vinculado apoiar e orientar os pesquisadores, zelar pelo cumprimento das regras e dos prazos estipulados pelos periódicos e realizar as operações necessárias para a disponibilização.

Incentivo das bibliotecas

Brito Cruz enfatiza que a política da FAPESP define que cabe às instituições organizar a forma de atender à política da FAPESP sem onerar o tempo dos pesquisadores. Espera-se também das bibliotecas que sejam incentivadoras da iniciativa, oferecendo treinamento e informações atualizadas.

“Recomendamos que as bibliotecas universitárias instruam os autores a informá-las por meio digital sempre que um trabalho for submetido, enviando já a cópia do pré-print ou do pós-print e as informações bibliográficas. Cabe à biblioteca fazer o seguimento do processo, incluir no repositório a versão permitida pelos editores e, ao final, avisar o pesquisador quando isso ocorrer, enviando a ele o link do repositório”, disse.

Para facilitar a identificação das normas de cada revista foi organizado o site Sherpa/Romeo que apresenta, de forma atualizada, as normas adotadas pelas editoras ou sociedades científicas em relação ao acesso aberto de artigos. O site cobre as normas de milhares de revistas e centenas de editoras.

Caso o trabalho seja publicado por alguma das 293 revistas da biblioteca virtual SciELO (Scientific Electronic Library Online), programa apoiado pela FAPESP, não há necessidade de depositar cópia em repositórios, pois esses periódicos garantem a divulgação instantânea do conteúdo na web. Mas pode ser útil para a universidade ter toda a sua produção científica disponível em seu próprio repositório.

Segundo o diretor científico da FAPESP, além de garantir acesso amplo aos resultados de pesquisas financiadas com dinheiro público, a portaria traz outras vantagens. “Essa política tem ajudado a redefinir o papel das bibliotecas, que estão se convertendo em organizações que, além de manterem o estoque do conhecimento, tornam-se essenciais na difusão do conhecimento gerado pelas universidades. Alguns desses repositórios estão ficando muito bons, dando mais visibilidade para a pesquisa da instituição, o que significa mais citações e impacto e facilita colaborações, contribuindo para a ciência avançar mais rapidamente”, disse Brito Cruz.

Política para Acesso Aberto às Publicações Resultantes de Auxílios e Bolsas da FAPESP: www.fapesp.br/12592.

Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, fala para a Unesp Notícias sobre a política da FAPESP para acesso aberto a publicações científicas.