Capes e CNPq liberam bolsistas para dar aulas

Portaria conjunta permite que bolsistas de mestrado e doutorado atuem como professores substitutos em universidades públicas. Até então, bolsistas eram impedidos de manter vínculo empregatício em razão da exigência de dedicação exclusiva

16 de março de 2004

Agência FAPESP - Os bolsistas de mestrado e doutorado matriculados em programas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) poderão, a partir de agora, atuar como professores substitutos em universidades públicas federais e estaduais.

Até então, os bolsistas eram impedidos de manter vínculo empregatício em razão da exigência de dedicação exclusiva. Segundo o CNPq, a medida foi adotada para atender aos pedidos dos próprios bolsistas, que há muito tempo vêm reivindicando o direito de lecionar em instituições de ensino para complementar o valor da bolsa.

A Capes e o CNPq resolveram abrir esta possibilidade seguindo o princípio de que ser professor universitário, em uma instituição pública de ensino, é um caminho natural para quem está fazendo mestrado e doutorado. A portaria assinada pelas duas instituições federais irá beneficiar, em tese, cerca de 40 mil bolsistas.

Antes de prestar o concurso público para o cargo de professor substituto, os candidatos terão que obter uma autorização nas respectivas coordenações de curso. Depois de ter a vaga confirmada em uma universidade estadual ou federal, o professor-bolsista precisará de receber uma autorização do orientador para ministrar aulas.

Segundo o CNPq e a Capes, a autorização, quando concedida, não exime o bolsista de cumprir com suas obrigações já existentes, inclusive quanto ao prazo de validade da bolsa.

A portaria garante o mesmo benefício para os futuros alunos dos programas de pós-graduação do Brasil. A medida, entretanto, não permite que bolsistas dêem aulas em universidades particulares.

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Até então, os bolsistas eram impedidos de manter vínculo empregatício em razão da exigência de dedicação exclusiva. Segundo o CNPq, a medida foi adotada para atender aos pedidos dos próprios bolsistas, que há muito tempo vêm reivindicando o direito de lecionar em instituições de ensino para complementar o valor da bolsa. 

A Capes e o CNPq resolveram abrir esta possibilidade seguindo o princípio de que ser professor universitário, em uma instituição pública de ensino, é um caminho natural para quem está fazendo mestrado e doutorado. A portaria assinada pelas duas instituições federais irá beneficiar, em tese, cerca de 40 mil bolsistas. 

Antes de prestar o concurso público para o cargo de professor substituto, os candidatos terão que obter uma autorização nas respectivas coordenações de curso. Depois de ter a vaga confirmada em uma universidade estadual ou federal, o professor-bolsista precisará de receber uma autorização do orientador para ministrar aulas.

Segundo o CNPq e a Capes, a autorização, quando concedida, não exime o bolsista de cumprir com suas obrigações já existentes, inclusive quanto ao prazo de validade da bolsa.

A portaria garante o mesmo benefício para os futuros alunos dos programas de pós-graduação do Brasil. A medida, entretanto, não permite que bolsistas dêem aulas em universidades particulares.

<b>Agência FAPESP</b> - Os bolsistas de mestrado e doutorado matriculados em programas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) poderão, a partir de agora, atuar como professores substitutos em universidades públicas federais e estaduais. 
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Até então, os bolsistas eram impedidos de manter vínculo empregatício em razão da exigência de dedicação exclusiva. Segundo o CNPq, a medida foi adotada para atender aos pedidos dos próprios bolsistas, que há muito tempo vêm reivindicando o direito de lecionar em instituições de ensino para complementar o valor da bolsa. 
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A Capes e o CNPq resolveram abrir esta possibilidade seguindo o princípio de que ser professor universitário, em uma instituição pública de ensino, é um caminho natural para quem está fazendo mestrado e doutorado. A portaria assinada pelas duas instituições federais irá beneficiar, em tese, cerca de 40 mil bolsistas. 
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Antes de prestar o concurso público para o cargo de professor substituto, os candidatos terão que obter uma autorização nas respectivas coordenações de curso. Depois de ter a vaga confirmada em uma universidade estadual ou federal, o professor-bolsista precisará de receber uma autorização do orientador para ministrar aulas.
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Segundo o CNPq e a Capes, a autorização, quando concedida, não exime o bolsista de cumprir com suas obrigações já existentes, inclusive quanto ao prazo de validade da bolsa.
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A portaria garante o mesmo benefício para os futuros alunos dos programas de pós-graduação do Brasil. A medida, entretanto, não permite que bolsistas dêem aulas em universidades particulares. 
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