PAPI promove capacitação dos NITs

FAPESP realiza reunião sobre o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual para explicar novas modalidades Institucional e Capacitação, cujo objetivo é fortalecer estrutura dos Núcleos de Inovação Tecnológica

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – A FAPESP realizou, no dia 2 de março, uma reunião técnica sobre o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI), que em novembro de 2011 ganhou duas novas modalidades: Institucional e Capacitação.

O encontro teve o objetivo de esclarecer as dúvidas dos representantes de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) que pretendem apresentar propostas nas duas novas modalidades do PAPI.

A criação das novas modalidades faz parte de uma política mais ampla da Fundação, que procura estimular o apoio institucional aos pesquisadores, de modo que eles possam se dedicar mais à pesquisa do que à gestão.

“As novas modalidades do PAPI valorizam o desenvolvimento institucional, em consonância com a política da FAPESP em outras áreas – como o estímulo à criação de escritórios de apoio institucional, por exemplo. Essa política busca incentivar as instituições a desenvolver estruturas que permitam aos pesquisadores maior dedicação à pesquisa”, disse Alexandra Ozorio de Almeida, gerente da Diretoria Científica da FAPESP.

Há mais de uma década, a FAPESP reconheceu a importância da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia da universidade para a indústria. Esse reconhecimento se manifestou na criação do PAPI, em 2000. O programa nasceu com o objetivo de contribuir para uma cultura de valorização da propriedade intelectual em relação aos projetos financiados pela FAPESP.

“A realidade agora é outra. Essa cultura de valorização da propriedade intelectual passou a ser incentivada de forma sistemática e a FAPESP reformulou o programa em função disso. Uma das principais mudanças ocorridas desde o lançamento do PAPI foi a criação dos NITs, que passaram a assumir, em sintonia com os pesquisadores, responsabilidade pelo acompanhamento dos processos de propriedade intelectual”, disse Almeida.

A partir de novembro de 2011, foram incluídas no PAPI, além da modalidade Individual, as modalidades Institucional e Capacitação. O PAPI Individual continua funcionando em fluxo contínuo. As duas novas modalidades têm prazo para apresentação de propostas, em 2012, até o dia 2 de abril.

De acordo com João Furtado, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Coordenação Adjunta de Pesquisa para Inovação da FAPESP, a Fundação se esforça permanentemente para aperfeiçoar o modelo do PAPI.

“Com as duas novas modalidades do programa, a FAPESP procura dotar os NITs de novas competências para que os mecanismos operacionais possam funcionar de modo mais eficaz”, disse.

Segundo Furtado, é fundamental dar apoio aos NITs para que eles consigam agregar à sua estrutura pessoal com novas competências. “Muitas vezes, o pessoal dos NITs tem que tratar com pesquisadores que não foram formados em uma cultura de valorização da propriedade intelectual. No dia a dia, eles precisam lidar com dificuldades culturais e operacionais. Além de tudo isso, o objeto com o qual eles trabalham está em transformação permanente”, afirmou.

Furtado ressalta que o cotidiano dos NITs consiste em resolver continuamente os problemas de diversos pesquisadores com demandas muito distintas.

“O programa PAPI tem o objetivo de permitir que o foco nas questões cotidianas conviva com a possibilidade de desenvolvimento de competências específicas que garantam procedimentos mais bem conceituados, estruturados e operacionalizados”, disse.

Necessidade de apoio institucional

Na Modalidade Institucional, as instituições paulistas de ensino superior e pesquisa – públicas ou privadas – serão auxiliadas por meio do apoio ao registro e licenciamento de propriedade intelectual criada a partir dos resultados de pesquisas financiadas pela FAPESP.

A Modalidade Capacitação, por sua vez, apoiará o aprimoramento dos conhecimentos técnico-científicos dos NITs das instituições paulistas de pesquisa e ensino. O apoio se dará por meio do financiamento de estudos e intercâmbio em instituições estrangeiras de notório reconhecimento nas atividades de transferência de tecnologia (Fase 1) e de projetos de pesquisa nas áreas de gestão, valoração e transferência de tecnologias (Fase 2).

“A realidade das instituições mudou e passou a existir mais consciência sobre a importância da propriedade intelectual. Por outro lado, vimos uma grande necessidade de apoio institucional em questões relacionadas a esse tema”, disse Patricia Pereira Tedeschi, coordenadora do Núcleo de Patentes e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec).

Na modalidade Institucional, o pesquisador responsável deve ser necessariamente o coordenador do NIT da instituição. Só será aceita uma proposta por instituição, para um apoio de 24 meses. O prazo de análise é de 120 dias.

“No PAPI Institucional, a FAPESP financiará apenas o serviço de terceiros, como busca de patentes, acesso a bancos de dados, depósito e acompanhamento de propriedade intelectual no Brasil e no exterior, além de pagamentos de taxas e honorários. Não são financiáveis despesas com contratação de pessoal para avaliação mercadológica da tecnologia, viagens, ou qualquer outro tipo de despesas”, explicou.

Uma dúvida recorrente é se a instituição pode ser reembolsada pelas despesas já realizadas com propriedade intelectual. “Não se trata de reembolso. Utilizamos como parâmetro o que a instituição já gastou com propriedade intelectual, para estabelecer o valor que será financiado, mas o financiamento não é retroativo”, disse Tedeschi.

O limite de orçamento é de 50% dos valores totais gastos pela instituição nos anos de 2010 e 2011 com propriedade intelectual resultante de projetos financiados pela FAPESP. Além desse parâmetro, a FAPESP avalia o projeto, a fim de fundamentar a decisão de proteger uma ou mais patentes.

“Para fazer essa avaliação, temos que conhecer a equipe envolvida no projeto. É exigida uma descrição da estrutura do NIT, de como as tarefas estão divididas entre o pessoal. Os proponentes devem indicar os resultados obtidos pelo NIT quanto ao depósito e licenciamento de propriedade intelectual desde sua fundação. Devem também indicar as metodologias e os procedimentos que serão utilizados para seleção da propriedade intelectual que receberá recursos da FAPESP”, disse Tedeschi.

No PAPI Capacitação, o objetivo é apoiar o fortalecimento institucional dos NITs das instituições de pesquisa. O processo, nessa modalidade, tem duas fases. Apenas as instituições que passarem pela Fase 1 poderão se candidatar à Fase 2 do PAPI Capacitação.

“A Fase 1 prevê estágios no exterior, incluindo despesas com mobilidade, passagens aéreas, seguro de saúde e diárias. O objetivo é viabilizar os estudos prévios que darão ao pessoal da instituição os elementos para, na necessidade de apoio institucional na Fase 2, apresentar o projeto de pesquisa que permita a estruturação e a melhoria das práticas no interior da instituição”, explicou Tedeschi.

Mais informações: www.fapesp.br/papi