Expansão desordenada aumenta risco de falta de água na macrometrópole paulista

Território ocupado por população vivendo em condições precárias nos municípios da região tem se estendido em direção a áreas de mananciais e de preservação ambiental, apontam pesquisadores

Elton Alisson  |  Agência FAPESP – Do total de 33 milhões de habitantes da macrometrópole paulista, 3,8 milhões vivem hoje em condições precárias. Essas pessoas estão distribuídas em 113 dos 174 municípios da área, que engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Bragança Paulista.

Estima-se que o território ocupado por essa parcela da população vivendo em condições precárias totalize 31,5 mil quilômetros e que esteja se expandindo em direção a áreas de mananciais e de preservação ambiental.

Essa ocupação urbana desordenada tem aumentado na região – que concentra 20% do patrimônio natural protegido do Estado de São Paulo – os riscos de escassez hídrica e as vulnerabilidades sociais e ambientais às mudanças climáticas.

A avaliação foi feita por pesquisadores participantes do “Fórum de Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista”, realizado em abril no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP).

Organizado no âmbito de um projeto apoiado pela FAPESP, o evento reuniu professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação com projetos em andamento sobre questões ambientais relacionadas à macrometrópole paulista.

“Ao analisar a distribuição populacional na região, é possível identificar um padrão de ocupação disperso e descontrolado associado à renda”, disse Angélica Benatti Alvim, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“Há uma concentração de residências de pessoas de alta e média renda próximas aos principais centros urbanos, onde há disponibilidade de empregos e atividades de comércio, serviços, polos de alta tecnologia e infraestrutura de transporte. Já as moradias da população de baixa renda situam-se em assentamentos precários localizados, de modo espraiado, em áreas de maior fragilidade e de preservação ambiental”, disse.

De acordo com a pesquisadora, as principais regiões em que tem sido observado o avanço de aglomerados urbanos precários em áreas de preservação ambiental são as metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

A ocupação desordenada dos mananciais contribui para maior escassez da água nas regiões mais populosas, especialmente na Região Metropolitana de São Paulo, e coloca também em risco a sustentabilidade de regiões vizinhas à macrometrópole, como é o caso da região do Vale do Ribeira. Segundo estudos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as áreas mais populosas dessas regiões provavelmente vão intensificar o empréstimo de água de outras regiões em um futuro próximo, afirmou Alvim.

“Também percebemos que áreas próximas à Serra do Japi, em Jundiaí, no Vale do Paraíba e no litoral norte de São Paulo têm sido pressionadas pela ocupação desordenada”, disse.

Números subestimados

O último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que havia 2,1 milhões de pessoas morando em aglomerados subnormais (favelas) na Região Metropolitana de São Paulo. Já na Região Metropolitana da Baixada Santista havia 297 mil e, na de Campinas, pouco mais de 234 mil.

Esses 2,1 milhões de pessoas vivendo em condições precárias na Região Metropolitana de São Paulo estariam distribuídos em 596 mil domicílios. Desse total, 148 mil estariam situados às margens de córregos, rios e áreas de proteção permanente (APPs), 10 mil em áreas de preservação ambiental e quase 2 mil em aterros sanitários, lixões e outras áreas contaminadas, ainda de acordo com dados do IBGE. Porém, esses números podem estar subestimados.

Um estudo feito por pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP, revelou que há 1,1 milhão de pessoas a mais em situação de precariedade do que registraram os dados do último Censo Demográfico do IBGE. Com isso, o total ajustado passou a ser de 3,8 milhões de pessoas (leia mais em http://agencia.fapesp.br/19263). 

“Essa disparidade nos dados censitários indicada pelo Centro de Estudos da Metrópole aponta para o surgimento de pequenos núcleos de favela na macrometrópole paulista”, disse Lúcia Maria Machado Bógus, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e coordenadora do Observatório das Metrópoles.

No município de São Paulo, por exemplo, o processo de favelização tinha revertido e, nos últimos anos, devido ao desemprego e à deterioração das condições de vida da população de baixa renda, tem se observado uma piora, disse a pesquisadora. “Isso também tem sido notado em outros municípios da macrometrópole paulista.”

De acordo com Bógus, outro fenômeno de ocupação urbana recentemente observado na macrometrópole paulista é a interligação das periferias de municípios vizinhos.

“Hoje já não é mais possível se referir à periferia de São José dos Campos, por exemplo, sem lembrar que se vincula à expansão periférica de municípios vizinhos”, disse. “Outro caso que merece destaque é o da cidade de Jundiaí, onde o processo de expansão das periferias, ligando municípios limítrofes, também é bastante evidente."